O senador Cssio Cunha Lima registrou neste sbado, o seu contentamento com a publicao no Dirio Oficial da Unio da Medida Provisria 617, que zera as alquotas do Programa de Integrao Social (PIS) e da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.
O objetivo da proposta de Cssio, e agora adotada pelo governo federal, que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte pblico. Para o senador, o importante, independente do reconhecimento, a deciso de adotar a medida que certamente ser um benefcios para todos os usurios dos transportes pblicos.
No dia 17 de outubro do ano passado, a Comisso de Servios de Infraestrutura (CI) aprovou o PLS 268 de autoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) propondo que sejam isentos de PIS/ PASEP e COFINS todas as compras dos veculos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros, tendo o governo optado por retirar os impostos que incidem sobre o preo das passagens, o que ter praticamente o mesmo impacto positivo que teria a proposta original.
Na poca da apresentao do Projeto de Lei o presidente da AETC-JP, Mrio Tourinho disse que o senador, foi extremamente feliz com a iniciativa que beneficiar toda a populao, pois isso vai seguramente desonerar o preo da passagem. J o para o diretor institucional do SITRANS, em Campina Grande, Anchieta Bernardino toda iniciativa no sentido de desonerar a carga tributria louvvel e se caracteriza como uma importante contribuio para desonerar a carga tributria das empresas, podendo ter inclusive reflexos na renovao e modernizao da frota.
Assessoria