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O acatamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na ltima quarta-feira (2), e a proximidade do recesso parlamentar, que se inicia no prximo dia 22, levantaram uma intensa discusso no Congresso Nacional sobre a celeridade com que o processo dever ocorrer. Por enquanto, est mantido o recesso parlamentar, por determinao constitucional.
Governistas e oposicionistas, no entanto, travam uma batalha a favor e contra a suspenso dos trabalhos do Legislativo no final de dezembro e no ms de janeiro de 2016. Inicialmente, a oposio chegou a defender que o processo de impeachment ocorresse da forma mais clere possvel. Inclusive, com o cancelamento do recesso parlamentar. Posteriormente, no entanto, a viso dos oposicionistas mudou.
O impeachment do [ex-presidente Fernando] Collor foi diferente deste da presidenta Dilma. Enquanto o [desgaste] de Collor comeou nas ruas e veio para o Congresso, o da Dilma comeou no Congresso e agora precisa ir para as ruas, analisou o lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima (PB). Para ele, isso significa que a oposio precisar de tempo para acionar os movimentos populares que tm ido s ruas ao longo do ano contra a presidenta da Repblica.
Talvez o recesso possa funcionar para vencer esse perodo de Natal, Ano-Novo e carnaval e termos mais chances de mobilizarmos as ruas e chamarmos a ateno das pessoas para a importncia da participao delas nesse processo. Sem a participao popular, deixando a soluo apenas no mundo da poltica, muito provvel que, com seus instrumentos de compra de votos e cooptao, o governo consiga o um tero de votos para que o impeachment no prospere, defende o tucano.
Outra avaliao feita no Congresso de que se os parlamentares forem embora para passar o perodo de frias nos estados, eles recebero grande presso dos prefeitos e da populao que vem sofrendo com a crise econmica para votarem contra a presidenta. Os principais aliados da presidenta Dilma Rousseff querem que o processo siga com a maior rapidez possvel e avaliam que o pas no pode ficar parado at fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, aguardando uma deciso sobre o futuro da presidenta da Repblica.
Se pra decidir o assunto, est a, est decidido o rito, os prazos e vamos ser geis. No pode ter recesso, defende o lder do PT na Cmara, deputado Sib Machado (SP). Ele acusa a oposio, em especial o PSDB, de jogar contra o pas na tentativa de derrubar a presidenta.
A oposio joga de forma moleque, acusa. Primeiro queria um ato rpido, sumrio, cumprindo os interstcios mnimos. Agora acha que no tem apelo para isso e fala que tem que ter recesso. claro que o Brasil no pode parar e ficar a merc de meia dzia de tucanos com esse tipo de interesse. Interesse de parar o pas a qualquer custo, ganhar pela desgraa, ganhar pelo quanto pior melhor, completa o petista.
Para que o recesso parlamentar seja suspenso, os presidentes das duas Casas devem assinar um ato, que deve ser aprovado na Cmara e no Senado por maioria absoluta dos votos das duas Casas Legislativas 257 votos na Cmara e 41 no Senado. A prpria presidenta da Repblica pode tambm convocar o Parlamento, unilateralmente, apresentando justificativa.
Com Agncia Brasil