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O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, defendeu vaquejada e admitiu que o Congresso Nacional pode tornar o esporte constitucional para acabar com os questionamentos jurídicos sobre sua prática. A vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou lei regulamentando o esporte no Ceará. O placar foi de 6 votos a 5, durante sessão na última quinta-feira.
“Sou favorável à vaquejada. O que o Congresso pode fazer é constitucionalizar e isso acaba com a discussão. É perfeitamente possível isso. Eu vejo como um esporte, como algo que gera empregos, recursos, faz parte da nossa cultura, mas nada impede que você possa encontrar uma forma de proteger o animal… e geralmente é o boi que vai para a pista e ele não perde a rabichola. E ela é um instrumento de defesa do animal, porque é com ela que ele se protege das moscas, dos insetos, ali, se abanando. Já tem formas de fazer isso”, disse o tucano, durante entrevista ao Correio Debate.
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
A Associação dos Vaqueiros do Brasil anunciou recurso ao próprio STF contra a decisão. Alega que outras leis sobre o assunto, como a da Bahia, também terão que ser apreciadas, embora o entendimento inicial seja que a decisão vale para todo o País.