O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei proveniente da medida provisria (MP 621/2013) que criou o programa Mais Mdicos. Apesar do consenso a favor da matria, governo e oposio divergiram quanto forma de registro provisrio dos profissionais vindos do exterior para o programa.
O senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) encaminhou voto a favor da matria, mas classificou o Mais Mdicos como parte de uma “engenhosa manipulao” do PT. O senador chegou a alertar para o risco de que os cubanos atuem a fim de doutrinar ideologicamente a populao mais pobre.
MANIPULAO – “Ningum, em s conscincia, num pas como o nosso, poderia se manifestar contra a presena de um nmero maior de mdicos junto populao mais carente do nosso pas, sobretudo nas Regies Norte e Nordeste, com o escopo principal de atender s funes bsicas da sade. Mas o que ns estamos discutindo aqui vai muito alm da aprovao de mais um programa que o governo federal faz. o conjunto da ao do governo do PT, que tambm se faz presente no Mais Mdicos, que o mais engenhoso programa de manipulao poltica da histria republicana brasileira” – disse Cssio, que explicou em seguida:
– Aqui no h nenhum ato xenfobo. No h nenhuma posio crtica a mdicos deste ou daquele pas, desde que venham para exercer, pura e simplesmente, a medicina, e no se converter em verdadeiros militantes polticos, doutrinando diariamente a populao mais frgil, mais dependente da ao estatal, da ao do governo, da nossa sociedade, do nosso Pas, que so os mais pobres.
TENTCULOS – O senador disse que “da mesma forma que ns queremos mais mdicos, ns queremos um governo menos intervencionista”. Para CCL, “o Brasil hoje um aparelho estatal completamente dominado por um partido poltico, que no tem regras para aumentar os seus tentculos, na tentativa de perpetuar um projeto de poder. Sim, porque se deixou de ter um projeto de pas para se abraar, com unhas e dentes, um projeto de poder”.
O maior problema que, da forma como foi aprovado pela Cmara dos Deputados, o texto do projeto transfere ao Ministrio da Sade a incumbncia de fazer o registro dos mdicos estrangeiros inscritos no programa. Cssio, por exemplo, foi duro em criticar os tentculos do aparelho estatal em matria que compete aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
– Trata-se de interveno estatal nunca vista! – exclamou Cunha Lima.
SEM REVALIDA – Submetido a votao nominal, todavia, o requerimento de Agripino recebeu 42 votos contrrios e 15 favorveis. Mais uma vez, prevaleceu o rolo compressor da situao. O texto mantido estabelece que apenas a fiscalizao do trabalho dos participantes do programa continuaria sendo feita pelos CRMs, e os mdicos estrangeiros participantes do programa no podero exercer a medicina fora das atividades do Mais Mdicos. Isso quer dizer que o estrangeiro no precisar revalidar o diploma nos trs anos do programa.
O registro dos mdicos vindos do exterior ser feito pelo Ministrio da Sade em substituio aos CRMs. Apenas a fiscalizao do trabalho dos participantes do programa continuar sendo feita pelos conselhos.
‘CUBANIZAO’ – O receio de Cssio, quanto ao risco de “cubanizao” do pas, no toa. Afinal, o governo Dilma espera trazer quatro mil profissionais de Cuba at o fim do ano, por meio de um acordo intermediado pela Organizao Pan-Americana da Sade (Opas). Esses profissionais trabalharo nas regies com menor proporo de mdicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, pagas diretamente ao governo cubano.
Porm quanto cada mdico cubano vai receber, desses 10 mil reais mensais, um segredo guardado a sete chaves, como convm s mais intolerantes e abjetas ditaduras.
Assessoria