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Braslia O lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima (PB) presidiu nesta quinta-feira (03), a sesso temtica no Plenrio da Casa sobre a crise e escassez de gua no Brasil. Ele cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente possibilidade de continuidade da estiagem.
O objetivo central dessa sesso temtica definir com as autoridades do governo federal, com a participao imprescindvel dos governos estaduais, das prefeituras municipais e da sociedade, um plano de contingncia. Ns temos de definir um plano de ao para a hiptese, que no pode ser desprezada, de mais um ano seco na Regio Nordeste. Ns j estamos com um ciclo muito longo, que poder completar cinco anos de estiagem, com ameaa de colapso completo nos grandes mananciais. E a pergunta que precisa de uma resposta imediata : e se no chover? O que faremos para atender, para acudir a populao nordestina, que j padece com a falta dgua, que j enfrenta ciclos longos de racionamento? Esta a grande pergunta que precisar de resposta por parte das autoridades do governo federal e tambm dos outros entes federados. Qual o plano de contingncia, qual o plano B, sobretudo diante do atraso na execuo das obras do Rio So Francisco, que daria o suporte necessrio e o equilbrio hdrico para os grandes mananciais, sobretudo nos estados do Cear, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte?, questionou Cssio.
Governo omisso
Aps ouvir os relatos dos representantes dos ministrios e rgos diretamente ligados ao assunto, Cssio lamentou no haver resposta do governo do que ser feito em relao ao plano de contingncia.
preciso termos em mente a necessidade de um plano de contingncia para a hiptese, que no pode ser descartada, no apenas em Campina, mas em todas as cidades do seu entorno, em relao a um eventual colapso devido ao agravamento de mais um ciclo seco. Esta situao que vivemos hoje no surgiu do dia para a noite. H muito tempo essa situao j vinha sendo denunciada. Infelizmente o que percebemos, de forma clara, que no h uma ao sistemtica e integrada de todos os rgos do governo federal e, muito menos, por parte dos governos estaduais. Por termos um atraso inegvel na transposio do So Francisco, gostaramos de ter a resposta com a sesso temtica. Infelizmente, temos que agora constatar que a resposta no veio, lamentou Cssio.
Maior seca da histria
Cssio disse que a seca no semirido nordestino j dura cinco anos e, segundo ele, j a maior da histria. Ele ressaltou tambm o fato de que a crise hdrica afeta 20 milhes de pessoas e ainda pode piorar.
O problema j no mais de mdio prazo e tornou-se uma urgncia. A emergncia maior, hoje, do suprimento de gua para 20 milhes de nordestinos que, dentro de pouco, muito pouco tempo, no tero o que beber. E que ningum do governo venha sugerir que eles bebam gua mineral. Essa ironia ofensiva e desrespeitosa seria a verso petista da rainha da Frana, Maria Antonieta, que sugeriu comer brioches para os franceses que no tinham po. Que no se recomende que o povo do Nordeste tome gua mineral, avisou.
Medidas urgentes
O lder elencou uma srie de medidas urgentes que deveriam ser tomadas para enfrentar a crise.
Eu quero aqui elencar uma srie de medidas que deveriam ser tomadas para enfrentar essa crise. Temos que apressar as obras da transposio do So Francisco. preciso comear de imediato um vigoroso programa de construo de barragens subterrneas, que permitiro, no mdio prazo, perenizar todos os rios e riachos do semirido. imperioso alocar recursos do Oramento Geral da Unio para a construo de adutoras para as cidades e comunidades rurais. preciso ainda que se aproveite o perodo sem chuva e sem gua para a limpeza e o desassoreamento dos pequenos e mdios audes. E fazer a topografia dos grandes mananciais para que se avalie com clareza qual o real potencial de acmulo de gua afirmou.
Cssio listou outras medidas como, por exemplo, a garantia de, pelo menos, um ponto de gua potvel (poos ou cisternas de placa ou calado, ou qualquer outra tecnologia) para as pequenas propriedades rurais, que ainda no dispem dessa garantia; integrao de bacias dos principais rios intermitentes, nos diversos Estados, que viabilizem o armazenamento e a distribuio de gua; a construo de pequenos audes, barreiros e aguadas; adoo de polticas pblicas, construdas de forma participativa, com os Comits de Bacias e representantes das diversas regies envolvidas, com vistas segurana hdrica; a ampliao do programa federal de recuperao e revitalizao dos permetros irrigados; a instalao de medidores eltricos especiais do Programa Tarifa Verde; e a micromedio para diminuio das perdas na distribuio de gua, que, em alguns casos, chegam a 60% da gua captada.
Abaixo-assinado
O senador explicou que algumas sugestes j foram encaminhadas h quase trs anos presidente Dilma Rousseff, no abaixo-assinado com mais de 200 mil assinaturas, coordenado pela Assembleia Legislativa da Paraba.
Destaco aqui alguns valiosos instrumentos dessa recuperao da economia rural da regio, que foram sugeridos pelo povo paraibano: estmulo e apoio recuperao dos rebanhos (bovino, caprino e ovino); a retomada de atividades agrcolas, com nfase em culturas adaptadas e resistentes seca; apoio reorganizao da comercializao de produtos da agricultura familiar, articulando-se o mercado aberto e os mercados institucionais, a exemplo de hospitais, escolas, creches e presdios complementou o lder do PSDB no Senado.
Transposio
Conforme dados da Integrao Nacional, R$ 35 bilhes esto sendo investidos em obras estruturantes de grande porte de combate seca, includa a a transposio das guas do Rio So Francisco. O assessor do ministrio anunciou que a entrega dos reservatrios principais dessa transposio dever ocorrer em meados de 2016.
Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a transposio do So Francisco essencial para resolver os problemas gerados pelos quatro anos de seca no Nordeste.
A fase de testes e bombeamento j foi feita, mas h que se ter recursos para que as guas possam caminhar. No se trata de colocar o governo federal contra a parede, mas dizer que h uma soluo a ser buscada urgentemente, que trazer as guas do So Francisco, apelou.
Ao relatar a grave situao enfrentada pelos moradores de cidades da Paraba, como Campina Grande, o senador Jos Maranho (PMDB-PB) tambm cobrou maior agilidade na concluso das obras da transposio. No vejo outra soluo que no seja o apressamento do projeto da transposio do So Francisco, disse.
Na opinio do engenheiro Hyperides Pereira de Macedo, professor da Universidade Federal do Cear, a transposio das guas do So Francisco no tem como objetivo o abastecimento regular da populao, devendo ser encarada apenas como um socorro hdrico. No vamos encher audes bombeando gua do So Francisco, alertou Macedo.
Racionamento severo
Campina vem enfrentando um racionamento muito severo, praticamente so apenas dois dias, por semana, com liberao de gua. O relato dramtico foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB-PB), um dos participantes da sesso temtica do Senado.
Hoje, no estado da Paraba, dos 223 municpios, 195 esto em situao de emergncia. Este fato, inclusive, reconhecido pelo prprio governo federal, o que, por si s, j uma estatstica bastante preocupante em relao questo do nosso Estado. Como foi colocado nesta prpria sesso temtica, todos os rgos de meteorologia apresentam uma tendncia de agravamento do fenmeno da seca nesse perodo, em funo, inclusive, do El Nio. Campina Grande abastecida pelo compartimento da Borborema, polarizado por vrios municpios. Campina e os demais municpios, totalizando uma populao de aproximadamente um milho de habitantes, so abastecidos atravs do Aude Epitcio Pessoa, que o Aude Boqueiro, hoje com capacidade inferior a 14%, o que significa dizer que essa uma situao bastante preocupante para chegar ao prximo ciclo de chuvas, se no houver alguma tendncia de mudana na questo desse fenmeno de seca apresentado pelos institutos de meteorologia. No temos ainda nenhum plano de contingncia, nem em relao a Campina Grande e tampouco aos demais municpios do nosso estado, alertou.
Portabilidade de gua
O prefeito Romero pediu que o Ministrio da Sade d mais ateno questo da portabilidade da gua. De acordo com ele, dados de institutos de pesquisa locais revelam que 42% da populao faz consumo de gua mineral.
Isso significa dizer que temos ainda uma quantidade muito significativa da populao que consome gua diretamente do prprio sistema de abastecimento de gua. E em relao portabilidade, ela pode estar sendo contaminada com algum eventual produto, na questo da qualidade da gua.
rgos federais
O senador Jos Agripino (DEM-RN) descreveu a situao dramtica vivida pela populao de seu estado. Ele chegou a sugerir o uso de dessanilizadores para captar gua do mar, dada a gravidade da seca que atinge o Nordeste. Pediu, tambm, mais recursos para os rgos federais que tratam da questo hdrica na regio.
Cabe a ns tentar resgatar a importncia que tem de ter Codevasf, Dnocs, ANA, enfim, todos os rgos que cuidam de gua na nossa regio. Desculpem-me a franqueza, mas eu acho que esta reunio tinha de ter esse tipo de tom nas colocaes e o toque de reunir dos senadores, das autoridades que pensam na gua na Regio Nordeste. Esta reunio tem de ter comeo, meio, fim e concluso. A concluso tem de ser uma frente em favor da gua para o Nordeste, disse.
DNOCS
Os senadores Euncio Oliveira (PMDB-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB) tambm se manifestaram contra o que classificaram de sucateamento do DNOCS.
Vamos nos empenhar para regularizar a liberao de recursos para que o DNOCS possa saldar suas dvidas, prometeu Euncio.
Quanto a Lira, responsabilizou a Sudene (Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste) pelo progressivo processo de desprestgio do Departamento de Obras contra as Secas.
Essa crise hdrica do Nordeste comeou em 1957, quando foi criada a Sudene com o objetivo de modernizar a economia nordestina, atravs da industrializao. Ocorre que seus tcnicos, possivelmente por questes ideolgicas, entendiam que a Sudene tinha outro objetivo, que era a destruio do DNOCS. Na poca, o senador Argemiro de Figueiredo, filho de Campina Grande, ex-governador, iniciou uma campanha em defesa do DNOCS e foi muito hostilizado por isso. Nessa poca, o nosso presidente desta sesso temtica, Cssio, tinha seis anos de idade. A Sudene teve este papel: o aspecto positivo da industrializao e o negativo em relao ao DNOCS. Os grandes audes construdos no Nordeste brasileiro foram obras do DNOCS. Os melhores barrageiros no pas estavam no DNOCS. Portanto, era um rgo que tinha sido preservado lamentou o senador Raimundo Lira.
Com Assessoria do Senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)