A Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) realizou uma reunio ordinria, nesta segunda-feira (16), e aprovou 12 das 32 matrias apreciadas. Entre as propostas aprovadas esto 10 projetos de lei ordinrias, um Projeto de Resoluo e um parecer que dispensa deliberao do plenrio.
Entre as propostas aprovadas pelos parlamentares representantes da CCJ est o projeto de nmero 1.625/13 do deputado Caio Roberto (PR), que determina a convocao dos candidatos aprovados dentro do prazo de validade do concurso pblico. Outra matria aprovada pela Comisso foi a de nmero 1.622/13 do deputado Assis Quintans (Democratas), que dispe sobre a divulgao de ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb) na escolas pblicas estaduais.
Quintans tambm teve a proposta de nmero 1.594/13 aprovada pelos deputados e que dispe sobre a poltica estadual de pagamento por servios ambientais e autoriza instituir o Fundo Estadual de Pagamento por Servios Ambientais.
J entre os projetos de resoluo votados durante a reunio, os membros da CCJ aprovaram o de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PEN), que institui a Campanha Outubro Rosa no calendrio institucional de eventos da ALPB. A Campanha tem o objetivo de sensibilizar a populao para a preveno do cncer de mama, cujo smbolo um lao na cor rosa, que ser distribudo com os cidados.
Durante todo o ms de outubro o edifcio sede da Assembleia Legislativa dever ser iluminada pela cor rosa. Sero fixadas faixas alusivas ao evento, informativos e cartazes sero distribudos, alm da insero de material publicitrio no portal da ALPB. Alm do mais, a Casa vai promover debates e palestra sobre a ao, como tambm apoiar iniciativas para a conscientizao da preveno do cncer de mama pelo diagnstico precoce.
Estavam presentes durante a reunio os deputados Janduhy Carneiro (PEN), Raniery Paulino (PMDB), Vituriano de Abreu (PSC), Anbal Marcolino (PEN), Jutay Meneses (PRB), Joo Henrique (Democratas) e La Toscano (PSB).
Assessoria