A Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) apreciar, na prxima quarta-feira (11), s 8h30, o relatrio final do projeto da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO), referente ao exerccio de 2015.
Ao todo, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequao sugeridas pela relatoria. De acordo com o presidente da Comisso e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), a prioridade dos membros da Comisso de Oramento, neste momento, a apreciao da LDO 2015.
Essa semana foi de muito esforo concentrado para que entreguemos aos demais membros da Casa de Epitcio Pessoa, no prximo dia 11, a apreciao do relatrio final. Sendo aprovado, o relatrio segue para o plenrio, que deve deliberar. O prazo da apreciao em plenrio a Mesa Diretora que vai garantir, podendo ser no prprio dia 11, explicou Raniery Paulino.
O deputado afirmou que a relatoria teve um prazo diferenciado para apresentar emendas e sugerir ajustes ao projeto, aps anlise criteriosa, conforme preconiza o Regimento Interno do Poder Legislativo. Ele explicou que as emendas excedentes ao nmero de 15, por deputado, foram adicionadas como emendas da relatoria.
Como relator busquei fazer algumas adequaes, preservando a essncia das propostas que so benficas ao projeto e, claro, assegurando os devidos crditos. O relatrio est sendo concludo, as emendas foram lanadas, tudo est pronto para ser apreciado pelos demais membros da Comisso. Acredito que o projeto seja aprovado sem problemas, por unanimidade, disse.
Raniery Paulino agradeceu aos deputados pela contribuio na apresentao das emendas parlamentares ao projeto e a equipe de apoio s comisses pelo trabalho de assessoramento. preciso enaltecer o empenho de todos na tramitao da pea oramentria. Sem eles, esse trabalho no seria possvel, concluiu.
Sobre o projeto
O projeto de lei 1.920/2014, que dispe sobre a LDO, de autoria do Governo do Estado. A votao da matria em plenrio deve acontecer at 20 de junho. O relatrio inicial foi aprovado pela Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria em reunio ordinria no ltimo dia 14.
Com Assessoria