A Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) definiu, na manh� desta ter�a-feira (14), o calend�rio para apresenta��o de emendas e conclus�o do parecer final da relatoria sobre o projeto da Lei Or�ament�ria Anual (LOA), referente ao exerc�cio de 2014. Os membros estiveram reunidos na Sala da Presid�ncia da Casa de Epit�cio Pessoa.
Participaram da reuni�o, que contou com a presen�a do secret�rio de Estado do Planejamento e Gest�o Gustavo Nogueira, o presidente da Comiss�o, deputado Raniery Paulino (PMDB); o vice-presidente, deputado Frei Anast�cio (PT); o relator, deputado Caio Roberto (PR); o l�der do Governo na ALPB, Herv�zio Bezerra (PSB); e o deputado Jutay Meneses (PRB).
De acordo com o novo calend�rio, os deputados estaduais poder�o apresentar emendas ao projeto retificado da LOA 2014 at� a pr�xima sexta-feira (17), ao meio-dia. J� a Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria, por meio do relator da mat�ria, deputado Caio Roberto, ter� at� a quarta-feira (22) para apreciar as propostas e concluir o relat�rio final.
O relat�rio final sobre o projeto retificado da LOA 2014 estar� apto para entrar na Ordem do Dia de vota��o da Comiss�o a partir da quarta-feira (22). O deputado Raniery Paulino destacou que o novo calend�rio substitui o requerimento aprovado na �ltima reuni�o ordin�ria da Comiss�o de Or�amento, na segunda-feira (13), diminuindo o prazo para tramita��o e apresenta��o de emendas parlamentares.
�Buscamos dar mais agilidade � aprecia��o da LOA 2014. O secret�rio Gustavo Nogueira, gentilmente, participou da reuni�o e trouxe esclarecimentos � Comiss�o quanto � retifica��o que nos foi enviada e a emenda apresentada pela bancada do governo. Enfim, estamos construindo uma concilia��o em torno da mat�ria e, no plen�rio, acredito que teremos um debate pol�tico em torno de alguns pontos, mas em prol de melhorias para a Para�ba�, disse.
O relator, deputado Caio Roberto, tamb�m afirmou que a reuni�o com o secret�rio Gustavo Nogueira foi produtiva e que contribuiu para esclarecer alguns pontos inclusos na retifica��o do projeto. �O secret�rio foi muito solicito, explicou, principalmente, o motivo do contingenciamento na sa�de para contemplar a Defensoria P�blica do Estado e acreditamos que a mat�ria entrar� em vota��o sim na pr�xima quarta-feira�, comentou.

Ambiente favor�vel
O secret�rio Gustavo Nogueira destacou a boa receptividade e o interesse da ALPB em discutir o projeto da LOA 2014. �Fomos convocados para esclarecer alguns pontos, discutimos itens e encontramos nas pessoas do presidente Raniery, do relator Caio e demais deputados um ambiente extremamente favor�vel. O l�der do Governo, Herv�zio Bezerra, tamb�m fez um bom trabalho e, por orienta��o do presidente da Casa [deputado Ricardo Marcelo], me parece que existe um ponto de converg�ncia para se colocar a Lei Or�ament�ria Anual em vota��o na pr�xima quarta-feira�, comentou.

Convoca��o�
O presidente Raniery Paulino divulgou o Edital de Convoca��o dos demais membros da�Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria para apreciar e votar o relat�rio final do projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA), referente ao exerc�cio de 2014. A reuni�o ordin�ria ocorrer� na quarta-feira (22), �s 8h30, no Plen�rio Deputado Jos� Mariz, na ALPB.

Confira abaixo o calend�rio de tramita��o da LOA 2014:

Tramita��o	Datas
Reuni�o com o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Gustavo Nogueira sobre as altera��es da retifica��o	14/01/2014
Prazo para apresenta��o de emendas parlamentares	De 14 a 17 janeiro at� as 12h.
Prazo para aprecia��o do parecer final pela Comiss�o.	De 20 a 22 de janeiro.
Inclus�o na Ordem do Dia	A partir do dia 22 de janeiro.

Com ALPB