Imagem da Internet
Bernardo Caram
Do G1, em Braslia
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou nesta quinta-feira (10) uma comisso para investigar o pagamento de salrios acima do teto permitido pela Constituio a servidores pblicos, chamados de “supersalrios”. O objetivo elaborar propostas para coibir a prtica, classificada por Renan como horror e acinte.
A Constituio Federal estabelece que o maior vencimento mensal pago a um servidor pblico no pode ultrapassar o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o valor limite de R$ 33.763.
De acordo com Renan, o debate sobre o tema necessrio especialmente em um momento em que o governo defende medidas para equilibrar as contas pblicas, como a reforma da Previdncia e a PEC do teto dos gastos. No tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrifcios no sejam distribudos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que so inatingveis, criticou o presidente do Senado.
Renan citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro, onde, segundo ele, h servidores que ganham R$ 200 mil. Voc continuar pagando, apesar da limitao do gasto pblico, R$ 150 mil para servidor um acinte, um horror, disse. O caso do Rio de Janeiro um horror. Pessoas que esto ganhando at R$ 200 mil, isso um acinte a um pas to desigual, completou.
Para Renan, ser preciso criar uma regra para que penduricalhos, como auxlios, no sejam usados para que os salrios ultrapassem o teto constitucional. Ele defendeu que pagamentos acima do teto sejam tratados como improbidade administrativa.
A comisso ter um prazo de 20 dias para levantar uma lista de servidores dos trs poderes que recebem acima do teto e propor medidas. Entre os pontos defendidos por Renan, est a desvinculao dos salrios dos ministros dos tribunais superiores aos salrios do restante da administrao pblica.
Com G1