A Comisso Especial criada para revisar o Regimento Interno da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) se reuniu com a equipe de apoio nesta quarta-feira (5) para tratar dos primeiros resultados do trabalho. De acordo com o vereador Pedro Coutinho (PHS), j foram avaliados quatro, dos 12 ttulos que compem a legislao que disciplina o funcionamento da Casa Napoleo Laureano.
Estamos com o trabalho bastante avanado, assegurou o vereador, que presidente da comisso. Hoje, discutimos com a equipe de apoio propostas para quatro ttulos, que sero encaminhadas para apreciao desta Comisso, acrescentou o parlamentar. A Comisso Especial, instalada pela Mesa Diretora da Casa em maro, tem at julho para concluir os trabalhos.
A reunio contou com a presena do vereador Joo Corujinha (PSDC), membro da Comisso, e com a equipe de procuradores do legislativo municipal, chefiada pelo procurador Antnio Paulo Rolim, alm do procurador-chefe adjunto da Assembleia Legislativa, Washington Aquino. Washington veio colaborar conosco pela sua experincia na reviso do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, justificou o presidente da Comisso.
Alm de Pedro Coutinho e Joo Corujinha, compem a titularidade da Comisso Especial os vereadores Bruno Farias (PPS), Helton Ren (PC do B), Sandra Marrocos (PSB), Tibrio Limeira (PSB) e Dinho (PMN).
A comisso foi criada em maro pela Mesa Diretora da Casa Napoleo Laureano para que o grupo fizesse um mapeamento cuidadoso do RI, a fim de garantir os ajustes necessrios para que o Processo Legislativo transcorra de maneira gil e transparente.
Para o presidente da CMJP, Marcos Vincius (PSDB), a reforma do Regimento Interno uma demanda que interessa no apenas aos vereadores e servidores da Casa Napoleo Laureano, mas a prpria populao, que se beneficia com maior controle social e presteza na votao de matrias de interesse pblico.
O Regimento atual possui algumas distores que atrapalham o pleno funcionamento da Casa, e com o trabalho desta Comisso, poderemos estar mais prximos do que a populao espera dos seus representantes, avaliou Marcos Vincius.
Ascom CMJP