O Tribunal de Contas da Paraba elegeu, na abertura da sesso plenria desta quarta-feira (3), os novos dirigentes para o binio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira Porto suceder o atual presidente Fbio Nogueira, a partir de 9 de janeiro, em respeito ao princpio do rodzio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte.
O conselheiro Arthur Cunha Lima pode ir para a Vice-Presidncia do TCE. As demais escolhas devero recair sobre os conselheiros Fbio Nogueira (presidente da 1 Cmara Deliberativa), Arnbio Viana (2 Cmara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Cato (Corregedoria) e Andr Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sesso prosseguir com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de Prefeituras e quatro de Cmaras Municipais.
Em pauta O TCE verificar as contas dos atuais prefeitos de Natuba (Jos Lins da Silva Filho, exerccio de 2011) e Zabel (ris de Cu Sousa Henrique, 2012). Tambm, as dos ex-prefeitos de Tavares (Jos Severiano de Paulo Bezerra da Silva), Pitimbu (Jos Rmulo Carneiro de Albuquerque Neto), Tapero (Deoclcio Moura Filho) e So Miguel de Taipu (Marcilene Sales Costa), todas correspondentes ao exerccio de 2012.
As Cmaras de Vereadores com prestao anual de contas na pauta do Tribunal so as de Coxixola (2013), Itapororoca, Patos e So Jos de Princesa (contas de 2012, nos trs ltimos casos. Ainda iro a julgamento as contas dos Encargos Gerais do Estado (exerccio de 2009) e da Rdio Tabajara Superintendncia de Radiodifuso (2008).
As Secretarias de Estado da Sade e de Comunicao Institucional tm, na mesma pauta, processos de Verificao de Cumprimento de decises relacionadas exigncia de informaes relativas movimentao financeira da conta corrente n 5555-7 do Banco do Brasil (no primeiro caso) e de gastos com publicidade (no segundo). Ambos os processos esto sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
As sesses plenrias do TCE ocorrem s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso pblico permitido e transmisso ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br).