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O STF decidiu pela extino das vaquejadas no Brasil, sob o pfio argumento de que o esporte ou evento maltrata os animais. Digo pfio porque outros esportes, como o rodeio, maltratam deixam muito mais a impresso de maus tratos que a vaquejada e nem por isso foram considerados inconstitucionais. O rodeio um evento sulista. A vaquejada tipicamente nordestina. Talvez esteja ai o segredo de tanta contradio.
A pouca consistncia do argumento que gerou a deciso est embutida na prpria votao do Supremo. O resultado foi um empate em cinco votos. Coube presidente, Carmem Lcia, o desempate em favor da inconstitucionalidade, seguindo o entendimento do relator, ministro Marco Aurlio de Mello. Apesar de se referir a uma lei do Cear, a deciso deve ser estendida ao resto do pas.
O Nordeste tem que reagir. Alis, o Brasil inteiro. Mais que um esporte, a vaquejada um evento to antigo quanto a prpria cultura nordestina. Os ministros do SFT, em sua maioria, no pensam assim. No levaram sequer em considerao o aspecto econmico e os prejuzos que a deciso provocar. Pode at no ser, mas o cenrio aponta para mais um ato discriminatrio contra a regio.
A Associao dos Vaqueiros do Brasil, com sede em Alagoas, calcula que o fim das vaquejadas atingir pelo menos 600 mil postos de trabalho, deixando um mesmo nmero de desempregados. Para um pas em crise, buscando recuperar sua economia, seria trgico. Mas, nada disso importa na avaliao dos nobres ministros.
A entidade que defende o esporte lamentou a deciso, mas anunciou recurso ao prprio STF. Primeiro, entrar com embargos de declarao para esclarecer pontos “obscuros” na deciso. Com isso, acredita que possa reverter o entendimento dos ministros alegando, entre outras coisas, que vrias medidas foram adotadas para evitar maus tratos durante as vaquejadas, contrariando alegao dos defensores dos animais.
Em outra vertente, a Associao dos Vaqueiros entende que a deciso refere-se apenas lei do Cear e no vale para outros estados. “A Bahia tem uma lei diferente e tambm ter que ser questionada”, explicou o presidente da entidade, Ccero Andrade, em entrevista aos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, do programa 60 Minutos, da Rdio Arapuan,
A vaquejada um evento antigo. Surgiu entre os sculos XVII e XVIII. Em 2013, a atividade movimentava cerca de R$ 50 milhes anualmente. Fora os empregos que gerava e continua gerando. incrvel como somente agora, quando o Brasil mais precisa de empregos e renda, o STF tenha descoberto a inconstitucionalidade do esporte. Graas ao “trabalho” da Procuradoria Geral da Repblica, que questionou a lei cearense.
S no Brasil mesmo.