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O delegado da Polcia Federal (PF) Luciano Flores, que conduziu o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva para prestar depoimento a investigadores da Operao Lava Jato, informou ao juiz Srgio Moro neste domingo (6) que Lula disse que s sairia do apartamento algemado. Ele s aceitou acompanhar os policiais, segundo o delegado, aps ser aconselhado pelo advogado. Desta forma, conforme a PF, houve o cumprimento do mandado de conduo coercitiva expedido pela Justia Federal no Paran.
Ao expedir os mandados de busca e apreenso da 24 fase da Lava Jato, Srgio Moro fez constar que o mandado de conduo coercitiva s deveria ser utilizado caso o ex-presidente se recusasse a acompanhar a PF espontaneamente. O juiz ainda afirmou que em hiptese alguma, Lula deveria ser algemado ou filmado durante o processo.
De acordo com o delegado, a PF chegou s 6h casa do ex-presidente, em So Bernardo do Campo. O prprio Lula abriu a porta e, segundo Luciano Flores, autorizou de imediato que os policiais entrassem para cumprir mandado de busca e apreenso. Neste momento, segundo o delegado, foi solicitado a Lula que eles deixassem o local o mais breve possvel para a colheita do depoimento antes da chegada da imprensa, ou pessoas que pudessem filmar o ato.
Naquele momento, foi dito por ele [Lula] que no sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declaraes dele, teria de ser ali relatou Luciano Flores. O delegado afirmou que no seria possvel fazer a oitiva ali por questes de segurana, e que havia um local preparado para o ato, no aeroporto de Congonhas.
Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de conduo coercitiva que estava portando, momento em que lhe dei cincia de tal mandado, explicou Luciano Flores.
O delegado disse que, ento, Lula entrou em contato telefnico com o advogado Roberto Teixeira, relatando a situao. Logo depois de ouvir as orientaes do referido advogado, o ex-Presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declaraes, relatou.
A sada do prdio ocorreu s 6h30 e a chegada ao aeroporto de Congonhas ocorreu s 7h20. Vinte e cinco minutos depois o advogado Roberto Teixeira chegou e conversou com o ex-presidente sem a presena dos policiais. Em torno das 8:00 o ex-Presidente e os advogados retornaram mesa onde ocorreria a oitiva e disseram que estavam prontos para o ato, sendo dito pelo ex-Presidente que iria prestar as declaraes necessrias, diz o documento.
A audincia comeou, ento s 8h, e durou trs horas. Segundo a PF, um grupo de parlamentares federais chegou a bater na porta e forar a entrada durante o depoimento, mas as entradas apenas foram autorizadas aps a lavratura do termo da audincia.
O delegado relatou ainda que insistiu para que Lula utilizasse a segurana da PF para lev-lo a qualquer local em que ele quisesse ir, mas que o ex-presidente dispensou a segurana, saindo em veculo prprio.
Polmica.
Aps prestar o depoimento, o ex-presidente criticou a expedio do mandado de conduo coercitiva, alegando estar sempre disponvel para prestar esclarecimentos. Ele disse ainda que se sentiu “como um prisioneiro” ao ser conduzido pela Polcia Federal, e que a medida foi arbitrria.
Neste domingo, advogados de Lula emitiram nota afirmando que a conduo foi ilegal. A defesa afirmou que “no h que se cogitar em ‘cortina de fumaa'” na discusso e alegou que houve “grave atentado liberdade de locomoo de um ex-presidente da Repblica sem qualquer base legal”.
Tambm se manifestou contrrio ao ato o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurlio Mello, que disse que s concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao depoimento.
J o Ministrio Pblico Federal (MPF) emitiu nota defendendo a medida e classificando a polmica como “uma falsa controvrsia”.
Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de conduo coercitiva, todos autorizados por Moro. Apenas nesta ltima fase e em relao a apenas uma das condues coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Incio Lula da Silva, houve a manifestao de algumas opinies contrrias legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua convenincia e oportunidade, afirmam os procuradores.
Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado tal clamor comprova que os crticos se insurgem no contra o instituto da conduo, mas sim pela conduo coercitiva de um ex-presidente da Repblica. Segundo os procuradores, porm, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito no deve ser superior ao de nenhum cidado brasileiro, uma vez que o ex-presidente no est imune a investigaes.
O documento cita ainda que a conduo coercitiva juridicamente prevista e endossada pelos tribunais do pas. Nesse sentido, a prpria Suprema Corte brasileira j reconheceu a regularidade da conduo coercitiva em investigaes policiais.
O juiz Srgio Moro j havia se manifestado sobre o tema no sbado, afirmando que as medidas autorizadas por ele “no significam antecipao de culpa.
Com G1