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A prefeitura de Joo Pessoa ficou, pela primeira vez, de fora do prmio Prefeito Amigo da Criana. A proeza foi protagonizada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que no conseguiu alcanar os feitos conquistados desde a sua criao, em 1996.
O primeiro contemplado com a premiao foi Ccero Lucena (PSDB), seguido de Ricardo Coutinho (PSB) e de Luciano Agra (in memoriam). A desqualificao da prefeitura pode ter ocorrido pela ausncia de polticas pblicas para o segmento da Criana e do Adolescente.
A premiao aconteceu no ltimo dia 22 de junho na Cmara dos Deputados em Braslia, e da Paraba, apenas trs gestores ganharam o prmio Prefeito Amigo da Criana, na Categoria Reconhecimento Pleno pelo Programa Prefeito Amigo da Criana. Foram eles: Bananeiras Douglas Lucena; Cuit Euda Fabiana e Picu Accio Arajo.
Segundo denncias, a Prefeitura de Joo Pessoa est descumprindo uma Resoluo e uma Lei Municipal. A primeira (Resoluo n 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente – Conanda) determina que de total responsabilidade da gesto municipal as condies de funcionamento dos Conselhos Tutelares, e a segunda (Lei Municipal 11.407/2008 Artigo 18, inciso stimo) diz que o municpio obrigado a oferecer instalaes fsicas em condies adequadas de habitabilidade, salubridade e segurana e os objetos necessrios higiene pessoal.
No Prmio Prefeito Amigo da Criana existem trs categorias: Reconhecimento Pleno, Destaque Nacional e Boas Prticas. Entre os pontos avaliados esto a evoluo significativa dos indicadores sociais; implantao de processos de planejamento de longo prazo e fortalecimento do Sistema de Garantia de direitos; e a implantao de polticas integradas, de carter permanente, alcanando resultados positivos de impacto na qualidade de vida das crianas e adolescentes de seus municpios.
Para os avaliadores, somente a construo de creches no foi suficiente para premiar Cartaxo com a condecorao.
Com PBAgora