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A prefeitura de João Pessoa ficou, pela primeira vez, de fora do prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. A proeza foi protagonizada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que não conseguiu alcançar os feitos conquistados desde a sua criação, em 1996.
O primeiro contemplado com a premiação foi Cícero Lucena (PSDB), seguido de Ricardo Coutinho (PSB) e de Luciano Agra (in memoriam). A desqualificação da prefeitura pode ter ocorrido pela ausência de políticas públicas para o segmento da Criança e do Adolescente.
A premiação aconteceu no último dia 22 de junho na Câmara dos Deputados em Brasília, e da Paraíba, apenas três gestores ganharam o prêmio Prefeito Amigo da Criança, na Categoria Reconhecimento Pleno pelo Programa Prefeito Amigo da Criança. Foram eles: Bananeiras – Douglas Lucena; Cuité – Euda Fabiana e Picuí – Acácio Araújo.
Segundo denúncias, a Prefeitura de João Pessoa está descumprindo uma Resolução e uma Lei Municipal. A primeira (Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda) determina que é de total responsabilidade da gestão municipal as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares, e a segunda (Lei Municipal 11.407/2008 – Artigo 18, inciso sétimo) diz que o município é obrigado a oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal.
No Prêmio Prefeito Amigo da Criança existem três categorias: Reconhecimento Pleno, Destaque Nacional e Boas Práticas. Entre os pontos avaliados estão a evolução significativa dos indicadores sociais; implantação de processos de planejamento de longo prazo e fortalecimento do Sistema de Garantia de direitos; e a implantação de políticas integradas, de caráter permanente, alcançando resultados positivos de impacto na qualidade de vida das crianças e adolescentes de seus municípios.
Para os avaliadores, somente a construção de creches não foi suficiente para premiar Cartaxo com a condecoração.
Com PBAgora