Durante pronunciamento no plenrio da Cmara, o deputado Manoel Junior lamentou o desprezo do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) com o povo paraibano. Segundo o parlamentar, a Paraba est entre os dez estados que mais recebeu recursos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). Foram mais de mais de 1.200 obras, mas infelizmente, so mais de R$ 11,8 bilhes em obras paralisadas.
“ revoltante ver o desperdcio de dinheiro pblico, seja pela corrupo, seja pela incompetncia, aliada a ineficincia. Espero que a fiscalizao que tentamos exercer a partir desta Casa, alerte os rgos de controle como Ministrio Pblico Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da Unio, e principalmente a sociedade que quem realmente deve controlar seus representantes escolhidos para conduzir e atender as demandas da populao”, declarou o peemedebista.
Apesar da ineficincia do atual governo, por toda a Paraba esto espalhadas milhares de placas, nas cidades, nas rodovias, terrenos baldios e nas praias. “Em muitas dessas placas, se anunciam obras paradas, outras que no existem e nunca vo existir”, disparou o paraibano. “No melhor dos casos, as placas anunciam obras atrasadas, e que esto custando mais do que deveriam”
“A obra do Centro de Convenes de Joo Pessoa, por exemplo, para a qual aportei no inicio dela R$ 15 milhes de emenda, estava orada em R$ 115 milhes. Agora com os atrasos, custar ao povo paraibano mais de R$ 200 milhes, graas ao superfaturamento, instrumento corriqueiro das obras do governador Ricardo Coutinho”, disse o peemedebista.
“Na Paraba hoje, temos uma verdadeira ‘Repblica das Placas’, muito mais dinmica do que o panorama estadual de investimentos e aes governamentais”, lamentou o peemedebista. “As principais aes do Governo do Estado, parecem ser os eventos de inaugurao, s vezes mais de um para a mesma obra, inclusive para obras paradas ou incompletas”, criticou o deputado.
Segundo Manoel Junior, “o governador da Repblica das Placas”, promoveu somente em Santa Rira, cinco eventos para o lanamento oficial da ordem de servio do Hospital Regional, que nem mesmo est licitado. “Sem falar no Centro de Convenes de Joo Pessoa, que tambm j foi inaugurado pelo menos uma vez, e no tem nem, 30% de suas obras prontas”.
“As obras de saneamento bsico do PAC, na Paraba, j custaram caro, e vo ficar ainda mais caras ainda para os cofres pblicos”, disse o parlamentar. “Dos nove contratos firmados entre o Estado e a Unio, nenhum est em andamento, apesar de termos recebido R$ 13,3 milhes prometidos pelo Governo Federal”.
As autoridades estaduais no respeitaram o cronograma, deixando de cumprir suas obrigaes no tempo previsto e desta forma, inviabilizaram o recebimento do restante das verbas federais. “No final, vai ficar muito mais caro para a Paraba e para a Unio, pois obra parada continua a gerar despesas, e, muitas vezes, precisa ser reiniciada, o que significa, gastos adicionais”, declarou Junior.
As obras de ampliao do sistema de esgotamento sanitrio do Altiplano, que viro por meio da Caixa Econmica Federal, somando muitos milhes continuam a enfrentar os entraves tpicos da burocracia, que parece ser ainda mais lenta, no atual Governo paraibano.
“Mas o Governo do Estado no se preocupa com o atraso das obras. A arrogncia e a prepotncia de governador, no permite responder ao clamor popular, porque para a atual gesto, no interessa a opinio pblica”, afirmou Junior. “A assessoria do Secretrio do PAC no Estado, no costuma atender as ligaes dos jornalistas que buscam explicaes pelo atraso. Aparentemente, o Governo Estadual no despertou para a importncia dessas obras, e arrisco dizer que algumas destas obras paralisadas sero inauguradas, mesmo sem estarem concludas”.
Na viso do deputado, o Governador deveria cuidar melhor do Estado, governar com mais eficincia, aproveitar a ajuda do Governo Federal, da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Lula e fazer a sua parte. Em vez disso, desperdia a oportunidade de dinheiro pblico e continua sem ter a capacidade e o interesse de rever os problemas estruturantes. “Obra parada na Paraba o que no falta!”, lamentou Manoel Junior. “Podemos citar ainda, a Acadepol, o Espao Cultural, a estrada ligando Mamanguape a Araagi, a adutora, Araagi-Guarabira, o Rodoshopping de Caj”.
De acordo com denncias feitas por parlamentares estaduais, na obra da Acadepol (Academia de Polcia Civil do Estado da Paraba), existiu umanegociata entre o governador e um empresrio encarregado pela construo. Em relatrio entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que se v na Academia um estande de tiros em meio lama, pneus amontoados em meio ao terreno, portas j cadas e apodrecendo.
“Isso tudo em um prdio, que foi recentemente inaugurado”, denunciou o deputado, que o coordenador da Bancada no Congresso. “Mas aquilo que as placas e a publicidade paga com dinheiro pblico diziam, que ali surgiria a Academia de Polcia mais moderna do Brasil”, criticou. “E a nica modernidade observada na Acadepol o seu carter biodegradvel, mas no desse tipo de modernidade que os paraibanos precisam”, continuou indignado.
Durante o discurso, tambm foi tratado sobre a questo da adutora de Massaranduba, que est com as obras paralisadas h mais de dois anos e que demanda pouqussimos recursos para ser concluda. “Uma adutora de mil e duzentos metros de cano, que necessita de apenas oitenta metros de cano e duas bombas para ser concluda, no finalizada por pura incompetncia”.
Outra obra que j rendeu muitas placas foi a reforma da Vila Olmpica, consolidada na dcada de 1970 como a casa dos esportistas amadores. Sua reforma, inicialmente prevista para terminar em maro de 2014, est praticamente parada e provavelmente, no cumprir o cronograma previsto. Segundo o coordenador da Bancada, os operrios que trabalhavam na obra, foram remanejados para a obra do Estdio Almeido.
“ impressionante como as obras pblicas na gesto Ricardo Coutinho nunca so executadas no prazo estabelecido, e acabam gerando muitos prejuzos ao errio. Essas obras esto paralisadas por vrios motivos, como a interrupo no repasse das verbas pelo Governo Federal, porque foram detectadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, Controladoria Geral da Unio ou pela Caixa Econmica Federal”, discorreu ele.
“Cabe ‘Repblica das Placas’ explicar o que houve: falta de pagamento? Corrupo? Alm de explicar o que houve, um Governo competente deveria resolver o problema o mais rapidamente possvel, e retomar o servio com as mesmas empreiteiras ou, em casos extremos, fazer novas licitaes, na hiptese de as construtoras atuais no terem estrutura para realizar obras dessa magnitude. Essas so obras cujas ordens de servio foram assinadas com toda a pompa e circunstncia pelo governador do estado, mas que nunca passaram disso. O governo do Estado da Paraba promove demais e executa de menos. Esse o fato!”, continuou o parlamentar.
“No de se estranhar que nossa economia esteja ficando atrasada, em relao aos outros estados nordestinos. Em vez de avanar 40 anos em 4, como foi prometido pelo slogan de campanha, mais provvel que avancemos um semestre em quatro anos.”, lamentou. “Talvez outra placa que coubesse, seria uma que avisasse a Paraba e ao Brasil que esse governador fechou 232 escolas estaduais, deixando a merc milhares e milhares de estudantes pobres que no tem mais onde estudar.
Segundo Manoel Junior, a Paraba precisa de desenvolvimento estratgico e de governante comprometido. “A nossa situao de atraso e achatamento em relao regio nordeste, em especial os estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeioar os recursos federais, honre os compromissos assumidos e cumpra a sua parte!”, finalizou.
Com Assessoria