Projeto do deputado Manoel J�nior beneficia aposentados e pensionistas

Tramita na C�mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n� 7898/10 de autoria de Manoel Junior (PMDB) para permitir a dedu��o do Imposto de Renda (IR) de aposentados e pensionistas maiores de sessenta anos os gastos com medicamentos para uso pr�prio.

De acordo com o deputado, a proposta visa ampliar as possibilidades de dedu��o j� existentes, como gastos com educa��o. Para o parlamentar, que � m�dico, os idosos, em sua maioria, comprometem parcela significante de seus or�amentos com atendimento m�dico e medica��o, por isso a sugest�o de permitir que a compra de medicamentos seja abatida do IR, assim como j� ocorre com gastos em unidades de sa�de. Dedu��o de 70% dos gastos com empregados dom�sticos para pessoa f�sica

A C�mara analisa ainda, o Projeto de Lei 6045/2009, onde Manoel Junior prop�e a altera��o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a dedu��o de 70% dos gastos com empregado dom�stico da base de c�lculo do imposto de renda da pessoa f�sica.

Segundo o peemedebista, o objetivo dessa altera��o � estimular a contrata��o e a regulariza��o do v�nculo empregat�cio dos empregados dom�sticos e desonerar o empregador concedendo-lhe um beneficio fiscal.

�Essa medida de cunho social e fiscal possibilitar� a redu��o do pagamento do imposto de renda com os gastos trabalhistas e previdenci�rios dos trabalhadores dom�sticos e aumentar� as vantagens sociais a milh�es de trabalhadores no nosso pa�s�, explica Manoel Junior.

Manoel Junior argumenta ainda, que a medida significar� o aumento das contribui��es previdenci�rias, al�m de contribuir para a eleva��o do n�mero de empregos formais no Brasil.

Assessoria