Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) aprovaram, por unanimidade, nesta tera-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do deputado Gervsio Maia (PMDB) que isenta da tarifa de embarque nos terminais rodovirios de todo o Estado os idosos beneficiados com gratuidade de passagem de nibus.
De acordo com a proposta 1.533/2013, ficam isentos do pagamento de qualquer tarifa de embarque nas rodovirias da Paraba os idosos com idade acima de 60 anos, que so beneficiados com a passagem gratuita no sistema de transporte coletivo.
Segundo o deputado Gervsio Maia, o Estatuto do Idoso j garante a gratuidade da passagem, porm a iseno no se aplica taxa de embarque dificultando o acesso ao benefcio previsto no Estatuto.
“O que pretendemos beneficiar os idosos, que mesmo tendo a iseno da passagem so obrigados a pagar taxas, em alguns lugares exageradas, para que possam viajar”, destacou o parlamentar.
O projeto foi aprovado pelos parlamentares do Poder Legislativo e ser encaminhado para a sano do governador.
Com Assessoria