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Aps 2 horas de reunio entre deputados, alternativos e representante do Governo, os parlamentares da Assembleia Legislativa decidiram aprovar a regulamentao dos alternativos com emendas de bancada, contra o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB). Os alternativos tero 4 anos para se adequar ao transporte de 15 a 21 passageiros. A deciso foi tomada nesta tera-feira (11) aps muita presso dos motoristas que estiveram nas galerias e tambm na parte externa da Casa de Epitcio Pessoa.
Para o sindicato um ato de vitria porque sero legalizados e reconhecidos a partir de agora em todo o Estado.
O veto parcial do governador Ricardo Coutinho ao projeto de lei 1.847/2013, que tem como objetivo instituir o transporte pblico complementar dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, o conhecido Transporte Alternativo. O veto ao projeto de lei se restringe apenas ao artigo 5 onde conta que estaro aptos a integrar a frota de veculos do STPC/PB aqueles com capacidade mnima de 7 (sete) passageiros e mxima de 21 (vinte e um) passageiros sentados, sejam eles de carroceria construda sobre chassi ou monobloco.
Os pargrafos 1 e 2 esto assim redigidos: Pargrafo 1: fica assegurada a permisso para explorao do STPC/PB s pessoas fsicas que j prestam servio de transporte alternativo, desde que autorizadas atravs de alvar concedido pela administrao pblica do municpio onde exercem suas atividades h, pelo menos, 2 (dois) anos ou regularmente associado a Cooperativa, Associao ou Sindicato.
Pargrafo 2: os profissionais identificados no pargrafo anterior tero o prazo de 6 (seis) anos para adequar seus veculos s regras do STPC/PB, especialmente em relao ao nmero mnimo de passageiros estabelecido no art. 5.
De acordo com o deputado Janduhy Carneiro necessrio que os deputados tomem uma deciso final sobre a matria, uma vez que o projeto j passou por diversas fases de debates e a categoria necessita de uma resposta imediata, uma vez que vem por vrias vezes os profissionais que moram em outros municpios precisam se deslocar at a capital para acompanhar o processo de votao da matria.
“A categoria tem se reunido com os parlamentares e durante estes encontros construram aes, de forma consensual, que vo beneficiar a classe. Chegou-se a concluso que o veto deve ser mantido, uma vez que a categoria ter um prazo para se adequar ao que determina a lei, argumentou o deputado Janduhy Carneiro (PTN).
Com PB Agora