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A Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (4), o relatrio preliminar da Lei Oramentria Anual (LOA) 2018. A Comisso, presidida pelo deputado Edmilson Soares, estabeleceu tambm o calendrio de tramitao da pea oramentria na Casa de Epitcio Pessoa.
O Projeto de Lei 1.337/2017 comeou a tramitar na Casa de Epitcio Pessoa no ltimo dia 17 de abril, atravs da Mensagem 08/2017, de autoria do Governo do Estado. O projeto foi relatado pelo deputado Edmilson Soares, que votou pela admissibilidade da matria. De acordo com o parlamentar, o relatrio preliminar apresenta as diretrizes e os caminhos pelos quais a Comisso deve tratar. “As diretrizes oramentrias para 2018 reflete o esforo do Governo do Estado em continuar mantendo a estabilidade fiscal como uma gesto pblica responsvel e comprometida com o planejamento, transparncia e o equilbrio das contas pblicas do estado”, afirmou o relator. Ainda segundo o presidente da Comisso, a aprovao do relatrio preliminar d incio ao calendrio de debates a respeito da matria na Casa atravs da realizao de audincias pblicas.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Comisso, os deputados Arnaldo Monteiro, Janduhy Carneiro e Joo Gonalves. O deputado Arnaldo Monteiro destacou a importncia da divulgao das datas previstas para a realizao dos debates em torno da LOA 2018. “Temos que divulgar ao mximo para que essas audincias pblicas ocorram de forma mais consistente possveis com a participao de entidades que tm interesse no oramento do Governo do Estado, a exemplo do Tribunal de Justia da Paraba, da Universidade Estadual da Paraba, do Ministrio Pblico da Paraba”, afirmou.
De acordo com o calendrio de tramitao da matria estabelecido pela Comisso de Oramento, a publicao do Parecer Preliminar no Dirio do Poder Legislativo (DPL) acontecer nesta sexta-feira (5). Em seguida, a Casa ter 15 dias, a contar da prxima segunda-feira (8), para a realizao de audincias pblicas com o objetivo de debater a LOA 2018, assim como para a apresentao de Emendas. Do dia 23 de maio ao dia 12 de junho, a Comisso dever apreciar o Parecer Definitivo para que aps a publicao no DPL, no dia 13, seja inclusa na Ordem do Dia 14 de junho.