Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de Lei Ordin�ria (PLO) e 103 requerimentos, entre solicita��es de sess�es especiais sobre v�rios temas, pedidos de implanta��o de obras e a��es, al�m da convoca��o de secret�rios e dirigentes de �rg�os que comp�em o Poder Executivo. Ainda durante a sess�o ordin�ria desta quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), os parlamentares votaram pela aprova��o de T�tulo de Cidad�o Paraibano para o ex-prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
Os parlamentares iniciaram a vota��o com a aprova��o, em comum acordo de lideran�as, de 103 dos 104 requerimentos que compunham a Ordem do Dia. Entre as mat�rias, esteve o 5.669/2013, de autoria do deputado Trocolli J�nior (PMDB), convocando a secret�ria de Estado da Administra��o, Liv�nia Farias, para comparecer ao plen�rio da ALPB. O objetivo � prestar esclarecimentos sobre contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Link Data, no valor de R$ 54 milh�es.
Tamb�m foi convocado para comparecer � ALPB, o diretor executivo do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico do Estado da Para�ba (Iphaep), An�bal Victor de Lima Moura Neto. O requerimento 5.624/2013, de An�sio Maia (PT), tem o objetivo de promover esclarecimento sobre os motivos de recente desabamento de parte do Hotel Globo, al�m de explicar as a��es efetivas de preven��o e conten��o de acidentes em outros bens que integram o patrim�nio hist�rico do Estado. Outros requerimentos aprovados foram o 5.586 e 5.602/2013, ambos de Carlos Dunga (PTB), solicitando a instala��o de campus da Universidade Estadual da Para�ba (UEPB), na cidade de Juazeirinho e a elabora��o de estudos para constru��o de esta��es de dessaliniza��o da �gua do mar e adutoras para abastecimento no Estado; o 5.584/2013, de Gilma Germano (PPS), visa viabilizar a instala��o de um Instituto M�dico Legal (IML), na regi�o do Serid� e Curimata�.
O 5.596/2013 formulou votos de aplauso ao presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Dami�o Ramos Cavalcanti, pela obra intitulada “A f�bula da elei��o e um humano rouxinol”. A propositura � da deputada licenciada Eva Gouveia (PSD). O 5.615/2013, do deputado Arnaldo Monteiro (PSC), solicitou a constru��o do acesso da rodovia PB-008 � parte baixa de Praia Bela, na desembocadura do Rio Mucatu, em Pitimbu.
Apenas o requerimento 5.578/2013 foi rejeitado. A mat�ria formulava mo��o de solidariedade ao jornalista Rubens N�brega. O autor da propositura, o l�der da oposi��o, An�sio Maia (PT), argumentou que o colunista do Jornal da Para�ba tem sido alvo de a��es judiciais promovidas pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).
�A Para�ba toda conhece o trabalho desenvolvido pelo jornalista Rubens N�brega. Ele mant�m uma coer�ncia pol�tica e tem uma linha permanente de fiscaliza��o h� v�rios anos, sob v�rios governos e n�o s� o atual. � um tipo de membro da imprensa, cr�tico e s�rio que agora passa por esse constrangimento, sendo amea�ado para se calar e n�o prosseguir com as suas investiga��es e denuncias�, disse o petista.
A mat�ria foi subscrita pelo Janduhy Carneiro (PTN). �A �lei da morda�a� n�o pode continuar na Para�ba, principalmente, por se tratar de um jornalista s�rio, �tico e coerente, que nunca tinha sido processado anteriormente�, disse. O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB) contra-argumentou os colegas de parlamento e afirmou que este tipo de discuss�o em torno de mat�ria judicial n�o � cab�vel ao Poder Legislativo.
�Esse tema poderia me causar um desconforto profundo, pela amizade e carinho que tenho pelo conterr�neo Rubens N�brega. Mas, j� imaginaram se n�s trouxemos para este plen�rio tudo que for de quest�o judicial? As minhas brigas s�o minhas e as de Rubens N�brega com o governador, ele resolve com o governador. Trazer para a Assembleia � querer constranger os amigos do colunista que existem aqui�, disse o socialista.
A mat�ria ainda foi amplamente discutida por v�rios outros parlamentares, com pronunciamentos na tribuna. Mas, ap�s a vota��o aberta em painel, o requerimento de An�sio Maia terminou rejeitado pelo placar de 15 votos contr�rios contra 12 favor�veis. T�tulos de cidadania paraibana
A ALPB ainda aprovou a concess�o do T�tulo de Cidad�o Paraibano para o ex-prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab. A autoria � da deputada licenciada Eva Gouveia (PSD); e para o coronel de Cavalaria do Ex�rcito Brasileiro, Ant�nio Alm�rio Ferreira Diniz Filho e o comandante do 15� Batalh�o de Infantaria Motorizada, Regimento Vidal Negreiros, tenente coronel Reinaldo Salgado Beato, ambas com propositura do deputado Jo�o Gon�alves. Sess�es especiais
Ao todo, foram aprovados nove pedidos de sess�es especiais da ALPB para discutir sobre v�rios temas, a exemplo do problema dos diab�ticos no Estado; da preven��o, combate �s drogas e o tratamento de dependentes; para divulgar as a��es do movimento N�s Podemos Para�ba e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade; e para debater sobre o escoamento e armazenamento dos res�duos derivados da refina��o de Petr�leo (Petcoke). Tamb�m foram aprovadas as convoca��es do secret�rio de Estado da Seguran�a e da Defesa Social, Cl�udio Coelho Lima, da delegada Geral da Pol�cia Civil, Ivanisa Ol�mpio de Almeida, do Comandante da Pol�cia Militar, coronel Euller de Assis Chaves e o Comandante do 2� Batalh�o de Pol�cia Militar de Campina Grande, tenente-coronel Souza Neto, para em sess�o especial com o objetivo de debater o crescimento da viol�ncia na cidade de Campina Grande.
ALPB