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A Assembleia Legislativa da Paraba realizou nesta quarta-feira (25) a votao dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manuteno da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.
Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de nmero 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. J os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de nmero 19/2015 foi derrubado durante a sesso ordinria.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposio dos deputados em apreciar todos os vetos at o incio da tarde. “Foi um esforo concentrado, mesmo, por isso estamos aqui at as 14h e amanh estaremos aqui s 9h, em ponto. uma atuao que mostra que esta legislatura est determinada a trabalhar, mesmo, em prol da populao e estou satisfeito com a produo que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da sesso.
Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa
01/2015 dispe sobre o direito das ONG’s e instituies sem fins lucrativos que possuem bens imveis por doao do Poder Executivo a fazer a alienao desses bens.
02/2015 dispe sobre a iseno do ICMS para as sadas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.
05/2015 dispe sobre o Programa de Incentivo investigao de preveno da mortalidade materna no Estado.
06/2015 fala sobre instituio de campanha estadual permanente de preveno dos acidentes de moto.
07/2015 dispe sobre a iseno de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos especficos.
08/2015 dispe sobre a obrigatoriedade de envio de informaes ao condutor sobre a pontuao de multas registradas na CNH.
15/2015 dispe sobre o servio de wi-fi e tomadas eltricas nos nibus intermunicipais
18/ 2015 que versa sobre a proibio de revista ntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.
22/2015 dispes sobre a obrigatoriedade de misso gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodovirio no Estado.
23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visvel, o endereo e o nmero dos telefones do Procon.
Voto aberto
Antes da votao, o lder do Governo, Hervzio Bezerra props que as apreciaes dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em votao em plenria para que todos os deputados presentes decidissem pela aprovao do voto aberto.
Aps discusses entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar pauta. Os votos seguiram em segredo e a deciso sobre o voto secreto foi adiada para a prxima sesso.
“Tenho dito que minha gesto ser marcada pelo dilogo, sempre que eu estiver em plenrio e tiver uma discusso polmica e vou abrir para o plenrio decidir. uma forma de ser mais democrtico e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto ser em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.
Com ALPB