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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) iniciar o processo de instalao da sua 18 Legislatura, neste domingo (1), s 9h30, no plenrio Deputado Jos Mariz, com a posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e a eleio que escolher os 13 membros da Mesa Diretora .
A ao ser concluda na segunda-feira (2), s 14h30, com a revista s tropas da Polcia Militar e com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo.
A instalao da nova legislatura ocorrer por meio de trs sesses preparatrias. De acordo com o Regimento Interno da ALPB, a primeira ocorrer no domingo com a posse dos deputados eleitos.
A sesso ser presidida pelo presidente da Casa de Epitcio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN). Em caso de sua ausncia, comandar a sesso algum ex-presidente que esteja no exerccio do mandato. Se no houver nenhum em plenrio, o parlamentar mais idoso assumir os trabalhos.
Aberta a sesso, o presidente far a leitura do ato de convocao da sesso, nominando todos os 36 deputados diplomados. Em seguida, todos ficaro de p para coletivamente,e faro o juramento em defesa da Constituio Estadual da Paraba e pelo bem do povo paraibano.
Encerrada esta etapa, o primeiro secretrio da Mesa far a convocao nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de posse.
Com todos os 36 empossados, o presidente da ALPB decretar o encerramento da primeira sesso preparatria, solicitar a sada de convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados e funcionrios da Casa de Epitcio Pessoa, em plenrio.
Segunda Sesso Preparatria – Eleio da Mesa
Na sequncia, o presidente da ALPB determinar o incio da segunda sesso preparatria, para a eleio da Mesa Diretora e posse dos eleitos.
Na oportunidade, a Mesa abrir um espao temporal para receber os requerimentos de inscrio das chapas concorrentes e tambm, conforme o regimento, de candidaturas avulsas para cada um dos 13 cargos disponveis.
Na composio da Mesa assegurada ainda, sempre que possvel, a representao proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB.
Existindo a apresentao de chapas interessadas, a Mesa determinar o incio do processo de votao, que ocorrer de forma secreta, em plenrio. Para que os eleitos sejam confirmados em primeiro escrutnio, preciso que eles consigam atingir a maioria absoluta de 19 votos.
Caso no seja possvel, o presidente determinar a realizao do segundo escrutnio, com os dois mais votados para cada cargo. Desta vez, os eleitos sero conhecidos por maioria simples, desde que esteja presente a maioria absoluta da ALPB em plenrio, ou seja, 19 deputados.
A Secretaria Legislativa da Casa de Epitcio Pessoa explica que o regimento interno prev que o voto por chapa completa, termina por anular o voto em candidatura avulsa. Todos os questionamentos, argumentaes, pedidos de impugnao de chapas, entre outros, sero realizados durante a sesso, em plenrio, e decidido pelo presidente da Mesa.
Concluda a votao, o presidente da ALPB decreta o resultado da eleio e determina a posse imediata dos integrantes da nova Mesa Diretora. Em seguida, feita a convocao do presidente eleito, que assumir o comando da sesso e far o chamamento dos demais eleitos para assinar o termo de posse, que ser preparado pela Secretaria Legislativa. Logo aps, ser encerrada a segunda sesso preparatria.
Terceira Sesso Preparatria – Mensagem do Executivo
A terceira e ltima sesso preparatria para incio da 18 legislatura ocorrer na segunda-feira. s 14h30, o presidente eleito da ALPB ser recebido na Praa 1817, no Centro de Joo Pessoa, pela chefia da Assessoria Militar da Casa de Epitcio Pessoa.
Em seguida, ele far o desfile e a revista s tropas militares, em frente sede do Poder Legislativo, na Praa dos Trs Poderes, e se dirigir ao Plenrio Deputado Jos Mariz.
De acordo com o artigo 11 do regimento interno, aps o ingresso do presidente e dos deputados estaduais, em plenrio, ser iniciada a leitura da mensagem ao Poder Legislativo pelo governador do Estado ou seu representante, que encerrar o processo de abertura da nova legislatura da Casa de Epitcio Pessoa.
Com ALPB