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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) iniciar� o processo de instala��o da sua 18� Legislatura, neste domingo (1�), �s 9h30, no plen�rio Deputado Jos� Mariz, com a posse dos deputados estaduais diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e a elei��o que escolher� os 13 membros da Mesa Diretora .

A a��o ser� conclu�da na segunda-feira (2), �s 14h30, com a revista �s tropas da Pol�cia Militar e com a leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo.

A instala��o da nova legislatura ocorrer� por meio de tr�s sess�es preparat�rias. De acordo com o Regimento Interno da ALPB, a primeira ocorrer� no domingo com a posse dos deputados eleitos.

A sess�o ser� presidida pelo presidente da Casa de Epit�cio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN). Em caso de sua aus�ncia, comandar� a sess�o algum ex-presidente que esteja no exerc�cio do mandato. Se n�o houver nenhum em plen�rio, o parlamentar mais idoso assumir� os trabalhos.

Aberta a sess�o, o presidente far� a leitura do ato de convoca��o da sess�o, nominando todos os 36 deputados diplomados. Em seguida, todos ficar�o de p� para coletivamente,e far�o o juramento em defesa da Constitui��o Estadual da Para�ba e pelo bem do povo paraibano.

Encerrada esta etapa, o primeiro secret�rio da Mesa far� a convoca��o nominal para que cada parlamentar concretize o juramento na tribuna e assine o termo de posse.

Com todos os 36 empossados, o presidente da ALPB decretar� o encerramento da primeira sess�o preparat�ria, solicitar� a sa�da de convidados e familiares dos parlamentares, ficando apenas os deputados e funcion�rios da Casa de Epit�cio Pessoa, em plen�rio.

Segunda Sess�o Preparat�ria – Elei��o da Mesa
Na sequ�ncia, o presidente da ALPB determinar� o in�cio da segunda sess�o preparat�ria, para a elei��o da Mesa Diretora e posse dos eleitos.

Na oportunidade, a Mesa abrir� um espa�o temporal para receber os requerimentos de inscri��o das chapas concorrentes e tamb�m, conforme o regimento, de candidaturas avulsas para cada um dos 13 cargos dispon�veis.

Na composi��o da Mesa � assegurada ainda, sempre que poss�vel, a representa��o proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB.

Existindo a apresenta��o de chapas interessadas, a Mesa determinar� o in�cio do processo de vota��o, que ocorrer� de forma secreta, em plen�rio. Para que os eleitos sejam confirmados em primeiro escrut�nio, � preciso que eles consigam atingir a maioria absoluta de 19 votos.

Caso n�o seja poss�vel, o presidente determinar� a realiza��o do segundo escrut�nio, com os dois mais votados para cada cargo. Desta vez, os eleitos ser�o conhecidos por maioria simples, desde que esteja presente a maioria absoluta da ALPB em plen�rio, ou seja, 19 deputados.

A Secretaria Legislativa da Casa de Epit�cio Pessoa explica que o regimento interno prev� que o voto por chapa completa, termina por anular o voto em candidatura avulsa. Todos os questionamentos, argumenta��es, pedidos de impugna��o de chapas, entre outros, ser�o realizados durante a sess�o, em plen�rio, e decidido pelo presidente da Mesa.

Conclu�da a vota��o, o presidente da ALPB decreta o resultado da elei��o e determina a posse imediata dos integrantes da nova Mesa Diretora. Em seguida, � feita a convoca��o do presidente eleito, que assumir� o comando da sess�o e far� o chamamento dos demais eleitos para assinar o termo de posse, que ser� preparado pela Secretaria Legislativa. Logo ap�s, ser� encerrada a segunda sess�o preparat�ria.

Terceira Sess�o Preparat�ria – Mensagem do Executivo

A terceira e �ltima sess�o preparat�ria para in�cio da 18� legislatura ocorrer� na segunda-feira. �s 14h30, o presidente eleito da ALPB ser� recebido na Pra�a 1817, no Centro de Jo�o Pessoa, pela chefia da Assessoria Militar da Casa de Epit�cio Pessoa.

Em seguida, ele far� o desfile e a revista �s tropas militares, em frente � sede do Poder Legislativo, na Pra�a dos Tr�s Poderes, e se dirigir� ao Plen�rio Deputado Jos� Mariz.

De acordo com o artigo 11 do regimento interno, ap�s o ingresso do presidente e dos deputados estaduais, em plen�rio, ser� iniciada a leitura da mensagem ao Poder Legislativo pelo governador do Estado ou seu representante, que encerrar� o processo de abertura da nova legislatura da Casa de Epit�cio Pessoa.

Com ALPB