Em meio s negociaes do Palcio do Planalto para evitar a aprovao de “bombas fiscais” no Congresso, os deputados preparam para a primeira semana de dezembro um “mutiro” de votaes que tem projetos polmicos e podem provocar rombos extras nas contas pblicas.
Os lderes das bancadas partidrias na Cmara acertaram a votao de 49 projetos, entre eles propostas de emendas Constituio como a que cria o piso salarial para servidores policiais, a que prorroga os benefcios para a Zona Franca de Manaus, alm de um projeto com reajuste para o Judicirio.
Nesse ltimo caso, a proposta estabelece que o salrio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passe de R$ 28 mil para R$ 30,6 mil, provocando um efeito cascata em todo o Judicirio.
A presidente Dilma Rousseff deve pedir na tera-feira aos presidentes de partidos e lderes aliados na Cmara e no Senado um “pacto poltico” pela responsabilidade fiscal. O governo quer dividir com o Congresso a responsabilidade pela cumprimento das metas fiscais.
A poltica fiscal a que tem recebido mais crticas. Em 2012, o Tesouro Nacional recorreu a manobras contbeis para atingir a meta e tem sido acusado de adotar medidas que comprometem o controle do gasto pblico, essencial para o combate inflao.
“Vai ser um final de ano emocionante”, disse o lder do PT na Cmara, Jos Guimares (CE). “No possvel analisar essa pauta e esse tem que ser um compromisso do pas, independente de governo, oposio e eleio.”
Criticado nos bastidores por interlocutores do governo, o presidente da Cmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem dito que o Congresso tem sua prpria agenda, mas age com responsabilidade fiscal. Segundo Alves, no h pauta-bomba.
“J fao apelo para que fiquemos todos os dias, votando de manh, de tarde e de noite para encerrar o ano com uma pauta positiva para o pas”, afirmou.
A estratgia do governo para frear a pauta-bomba e evitar traies enviar ao Congresso projetos com urgncia constitucional, que impedem votaes de outros temas antes que sejam analisados.
Alm do Marco Civil da Internet, outros quatro projetos podem bloquear as votaes do plenrio at o fim de dezembro, quando os congressistas devem entrar em recesso.
A oposio reclama da estratgia governista. “Isso impede o funcionamento do Legislativo”, disse o lder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
Com Folha de So Paulo