Uma comisso permanente ser criada, sob a liderana da Assembleia Legislativa da Paraba, para defender a incluso de 21 municpios da regio de Guarabira e Borborema no Semirido. O colegiado deve articular a bancada federal e elaborar um documento com elementos tcnicos para ser entregue presidente Dilma Rousseff, ao Ministrio da Integrao Nacional e Sudene. Esses foram os principais encaminhamentos da sesso especial realizada pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (16), na Cmara Municipal de Guarabira.
O objetivo da reunio foi discutir a incluso do Agreste e da Borborema na regio do Semirido nordestino. A sesso foi proposta pelo deputado estadual, Frei Anastcio (PT). Eu conclamo todos os parlamentares estaduais e federais, instituies pblicas e privadas, entidades sindicais e de classe, alm da populao em geral, para formamos uma corrente forte em torno dessa luta, afirmou da tribuna da Cmara.
O deputado disse que a sesso itinerante foi o incio dessa batalha. Eu me comprometo aqui com vocs, que estou pronto para lutar at o fim por essa conquista. Essa, a meu ver, uma necessidade urgente que devemos encarar com seriedade. Se for preciso ir s ruas, ns iremos. Se for preciso formamos uma caravana at Braslia, ns tambm iremos, disse o petista.
O plenrio da Cmara de Vereadores ficou lotado durante a sesso itinerante que contou com a participao dos deputados Frei Anastcio, Ansio Maia (PT), Ranieri Paulino (PMDB), Ivaldo Morais (PMDB) e Lea Toscano (PSB), o vice-governador Rmulo Gouveia, o prefeito de Guarabira, Zenbio Toscano (PSDB). Prefeitos e vereadores de vrias outras cidades da regio tambm se fizeram presentes.
A sesso contou ainda com representantes de sindicatos de toda regio, Fetag, UFPB, UFCG, Incra, MDA, Articulao do Semirido (ASA), Polo Sindical da Borborema, entidades religiosas e de classe, alm de muitos trabalhadores rurais, representantes do Banco do Nordeste e do Instituto Nacional do Semirido (Insa).
Frei Anastcio destacou que a sesso especial e essa luta comeou em nome do interesse de milhares de pessoas que esto sofrendo e merecem ateno. Nessa luta, somos cidados e cidads paraibanos que devemos nos unir em prol dos interesses do povo, disse o deputado.
Estudo sobre municpios
O gelogo e membro do grupo de trabalho interministerial, Kenedy Wanderley, mostrou durante a sesso, que a Paraba foi injustiada ao no ter o Agreste includo na regio semirida, na ltima atualizao. S a Paraba no foi contemplada. Oito dos nove estados nordestinos tiveram incluso do Agreste no semirido, explicou.
O Agrnomo e integrante do grupo de trabalho interministerial, Marcelo Bandeira, que tambm participou da sesso, mostrou que a Borborema e o Agreste possuem o bioma caatinga e sofrem com a estiagem. Essas caractersticas j foram apresentadas Sudene e ao Ministrio da Integrao Nacional. Mas, no fomos contemplados, relatou Bandeira.
O representante do Instituto Nacional do Semirido (Insa), Daniel Duarte Pereira, concordou com os dados divulgados pelos dois representantes do grupo de trabalho interministerial. Ele tambm disse que o Insa est pronto para dar toda assessoria necessria comisso formada pela Assembleia, com dados tcnicos, que refora a caracterizao dos 21 municpios da regio de Guarabira e Borborema como semiridos.
O vice-governador, Rmulo Gouveia, elogiou a iniciativa de Frei Anastcio, que solicitou a sesso especial, e colocou o Governo do Estado disposio da Assembleia na elaborao das medidas necessrias para inserir os municpios paraibanos na regio semirida.
Municpios que podem ser considerados semiridos
A caracterizao de semirido beneficiar a microrregio de Guarabira, onde se localizam as cidades de Araagi, Alagoinha, Belm, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Pilezinhos, Pirpirituba, Mulungu, Serra da Raiz e Sertozinho. Os municpios Adjacentes que tambm entrariam na caracterizao Alagoa Grande, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Areia, Borborema, Juarez Tvora, Matinhas, Piles, Serra Redonda e Serraria.
Todos esses municpios no foram contemplados pela Portaria N 89, de 19 de maro de 2005, contrariando a realidade climtica local observada e posteriormente constatada atravs de dados tcnicos de que os municpios esto inclusos no semirido, de acordo com as normas estabelecidas pela prpria Portaria. Uma nova janela ir ser aberta no prximo ano, e no podemos perder essa oportunidade de incluir esses municpios no semirido, disse Frei Anastcio.
ALPB