Imagem daA Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) derrubou, na sesso desta tera-feira (9), o veto parcial 252/14, do Poder Executivo, referente s emendas 16, 282, 283, 284 e 289, apresentadas ao Projeto de Lei 1.920/14 Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para 2015. De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a medida devolve autonomia financeira ao Tribunal de Justia da Paraba e demais Poderes do Estado e repercutir positivamente nos investimentos do Judicirio no ano seguinte.
Com a rejeio ao veto, explicou o desembargador, h o resgate de um percentual mdio na receita corrente lquida do Estado, o que vai gerar um incremento de cerca de R$ 9 milhes por ms ao Poder Judicirio do Estado, chegando a mais de R$ 100 milhes no ano.
Ele disse que isso proporcionar a possibilidade de todo um avano institucional, como a reestruturao da mquina, a reengenharia de todos os sistemas, reprogramao de alguns projetos importantes para o Judicirio, investimentos em estrutura e tecnologia e, principalmente, viabilizar os investimentos necessrios para a 1 instncia.
Oswaldo Filho acrescentou que haver condies de discutir o preenchimento das vagas para juiz em todas as comarcas, atravs de concurso pblico; a contratao de mais assessores para magistrados; as melhorias na remunerao dos servidores, com implementao de gratificao por produtividade, entre outras.
Servidores Ainda em relao a melhorias das condies de trabalhos dos servidores, o desembargador revelou que a derrubada do veto permitir uma discusso mais ampla sobre a implementao da data-base, no sentido de implementar ganhos reais e no apenas uma reposio da inflao.
3Tambm poderemos trabalhar melhor com as progresses de carreira, bem como com o pagamento do retroativo. Gratificaes, que so irrisrias em alguns casos, como chefias de cartrio e algumas assessorias, tambm sero revisadas. Temos a possibilidade de novas contrataes e nomeaes de servidores. Estaremos preparados para discutir melhor estas situaes, antecipou.
Em relao ao oramento 2015 construdo em quatro reunies, cuja ltima foi realizada ontem , o desembargador Oswaldo argumentou que o trabalho foi realizado em cima de dois cenrios: um que considerou o veto e o repasse do duodcimo nos moldes de 2013, outro que se baseou na retomada dos percentuais sobre a corrente lquida do Estado.
Felizmente, ficamos com o mais promissor e estamos alimentando o sistema com os novos nmeros at esta quarta-feira (10), com a previso de muitos projetos, mas com o cuidado de inserir no oramento apenas o que era executvel para 2015, ressaltou, complementando que a pea oramentria foi construda junto aos comits oramentrios de 1 e 2 graus, compostos por integrantes legtimos, entre eles, representantes das categorias de servidores.
Com Assessoria