O Departamento Estadual de Trnsito (Detran) vai aproveitar as audincias pblicas do Ciclo 2013 do Oramento Democrtico Estadual (ODE) para levar servios oferecidos pelo rgo para as 14 regies administrativas do Estado.
O anncio foi feito pelo superintendente, Rodrigo Carvalho, que j solicitou aos setores responsveis relatrios sobre as melhorias implantadas pelo Detran, em cada regio, e as pendncias nas cidades que sero visitadas pelo ODE.
O calendrio das 16 audincias pblicas regionais ser aberto pelo governador Ricardo Coutinho, nesta quinta-feira (11), s 19h, no Ginsio do Centro Universitrio de Joo Pessoa (Unip) BR-230 km 22, gua Fria e se prolonga at o dia 25 de maio, com encerramento na cidade de Catol do Rocha.
Na abertura do Ciclo 2013 do Oramento Democrtico, o Governo do Estado vai entregar carteiras de habilitao social dos candidatos contemplados pelo programa em 2012 e que recentemente concluram o processo para emisso do documento. A entrega das demais carteiras de habilitao social ser feita aos candidatos de cada regio de acordo com as audincias do Ciclo do Oramento Democrtico.
Durante a solenidade de abertura do ODE tambm sero entregues 10 caminhes do tipo plataforma ( reboque) sendo seis para a Secretaria de Estado da Segurana Pblica e Defesa Social e quatro para a Diviso de Policiamento de Trnsito do Detran e 37 etilmetros, sendo 20 para a Diviso de Policimento do Detran e 17 para o Batalho de Policiamento de Trnsito BPTran.
Os 10 reboques custaram R$1,9 milho e os 37 etilmetros R$292.300 adquiridos com recursos gerados por taxas do Detran.
Municipalizao – Este ano, entre os servios oferecidos pelo Detran, durante o ODE, estar uma consultoria jurdica para as prefeituras interessadas em firmar convnio para municipalizao do trnsito.
A municipalizao foi estabelicida pelo Cdigo de Trnsito Brasileiro em 1997 e, at agora, s 22 municpios paraibanos firmaram o convnio para gerenciamento do trnsito: Areia, Aroeiras, Barra de Santana, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Fagundes, Joo Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Pianc, Pombal, Salgado de So Flix, Santa Helena, So Mamede, Santa Rita, Sap, Serraria, Soledade e Sousa. Alguns convnios esto em fase de renovao.
J as prefeituras de Pitimbu, Conde, Mamanguape, Alagoa Grande e Queimadas iniciaram o processo de municipalizao do trnsito e a documentao est sendo analisada pelo Conselho Estadual de Trnsito (Cetran).
Desta forma, das 16 cidades que sero visitadas pelo governador Ricardo Coutinho, durante o Ciclo 2013 do Oramento Democrtico, sete j firmaram o convnio para municipalizao do trnsito. No entanto, como as audincias pblicas renem sempre representantes de toda a regio administrativa ser importante disponibilizar aos demais prefeitos informaes bsicas sobre o passo a passo para a municipalizao do trnsito.
O superintendente Rodrigo Carvalho tambm lembrou que, durante o Oramento Democrtico, o Detran vai estar atento situao do transporte escolar, em cada regio, considerando que no dia 8 de junho sero inciadas as vistorias em 50 municpios.
Em cada cidade visitada, os agentes vo verificar os veculos utilizados tambm pelos municpios vizinhos e identificar com um selo os veculos aprovados para o transporte escolar. A primeira cidade visitada pelos vistoriadores ser Pianc.
Durante o ODE o Detran ainda vai realizar aes educativas sobre a lei seca, discutir as exigncias do Cdigo de Trnsito Brasileiro para o exerccio da profisso de motofretistas e mototaxistas e divulgar informaes sobre o calendrio de licenciamento 2013 e a iseno do Imposto sobre Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) para agricultores que possuem motocicletas de at 200 cilindradas.
O Oramento Democrtico Estadual o instrumento no qual os cidados so convidados a participar das decises do Governo estadual sobre a melhor forma de aplicao do dinheiro pblico em suas obras e servios.
Das audincias pblicas regionais, abertas ao pblico, participam o governador, os secretrios de Estado e os dirigentes das estatais.
Secom-PB
Der