Na conversa que teve com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff fez uma pergunta inesperada: queria saber a opinio do auxiliar sobre a possibilidade de uma proposta de emenda constitucional para antecipar as eleies. O que voc acha de antecipar as eleies?, perguntou Dilma, segundo relatos.
Eduardo Braga foi direto e disse que essa proposta no teria viabilidade poltica no Congresso. E acrescentou que, se ela quisesse ter sucesso na sua proposta de novas eleies, teria que ser com uma deciso do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, Dilma teria que admitir a existncia de caixa dois de campanha. Mas a presidente reagiu ao argumento de Braga.
Essa proposta de antecipao de eleies foi reforada para dar nimo aos petistas que, mesmo com o provvel afastamento de Dilma, teriam um discurso para constranger a oposio. Mas no existe respaldo jurdico na proposta.
H forte resistncia no Congresso Nacional em relao a uma mudana constitucional desta magnitude. At porque, segundo juristas, isso fere a clusula ptrea da Carta Magna.
Esse caminho poderia significar encurtar mandatos com qurum menor do que o impeachment j que, para o impedimento de um presidente, a votao mnima de 342 votos na Cmara, ou 2/3 dos deputados. Para uma emenda constitucional, o qurum de 3/5, ou seja, de 308 deputados.
“Isso, sim, seria um golpe. Ou toda vez que algum quer derrubar um presidente, nem um impeachment seria necessrio. Bastaria uma PEC com qurum menor”, argumentou um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Com G1