Num momento em que políticos, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa da Paraíba defendem e avaliam a possibilidade de acabar com o voto secreto, a Câmara Municipal de João Pessoa está bem a frente por ter adotado essa medida, através da resolução nº 04, de 9 de maio de 2001 (13ª Legislatura), garantindo assim mais transparência e seriedade em suas atividades. Hoje todas as votações na Casa, seja de projetos de lei, mensagens do Executivo, entre outras matérias, são feitas abertamente e divulgadas, em tempo hábil, pelos meios de comunicação da instituição.
Na época que foi aprovado o fim da votação secreta, os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente da Casa, e Zezinho Botafogo (PSB), faziam parte daquele legislatura. “Votamos tudo hoje na Câmara de forma aberta e transparente”, reforça o presidente Durval. Segundo ele, a Casa ganhou, com essa atitude, muito mais confiança e credibilidade junto a sociedade.
“A população cobra, e não é de hoje, uma postura mais clara dos políticos e das casas legislativas. E Câmara e todos os vereadores têm acompanhado essa evolução e atendido as expectativas do nosso povo”, completou Durval. Ele reforça ainda que o Poder Legislativo Municipal, agora com a TV aberta, tem demonstrado sua importância no sentido de lutar pelos interesses da população e mostrar, ao mesmo tempo e com transparência, o pleno exercício da cidadania.
Para o vereador Zezinho, o voto secreto é a contramão da democracia e precisa ser abolido de todas as casas legislativas do país. “O povo não aceita mais esse tipo de comportamento. As ruas e a sociedade cobram mais clareza na política de um modo geral”, avalia o socialista. De acordo com ele, o Poder Legislativo tem que está, hoje, em consonância com os desejos da sociedade. “Nós precisamos está, ainda mais, por dentro do que a população realmente quer e deseja”, alerta.
O parlamentar entende que não há mais justificativa se realizar votações secretas de matérias, que chegam a Casa, e representam o interesse do Município e da sociedade. “O povo tem o direito e o dever de saber o que está sendo discutido e apreciado nas casas legislativas. E a Casa de Napoleão Laureano já vem fazendo isso, desde 2001”, completa.
Assessoria