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Relator da proposta de emenda Constituio que assusta polticos alvos de processos na Justia, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) afirma que dar parecer pelo fim do foro privilegiado para parlamentares.
A PEC 470/05 prev que deputados e senadores sero julgados pela primeira instncia quando praticarem crimes aps a diplomao.
Em vez de um tribunal especfico, como o Supremo Tribunal Federal, um juiz da primeira instncia dar cincia ao Senado e Cmara acerca dos processos, segundo o texto da proposta.
A matria pode ser apreciada pela Comisso de Constituio e Justia na prxima semana.
Efraim diz que pretende responder s expectativas da populao que representa a ao apresentar o relatrio.
Acho importante a Paraba ter vez e voz nesse debate que se trata do fim do foro privilegiado, uma das formas mais rpidas de se combater a impunidade e a corrupo, afirma.
O parlamentar j adiantou que recomendar a aprovao da PEC em seu relatrio.
Meu parecer favorvel ao fim do foro privilegiado. Deve ser apreciado pela CCJ a partir da semana que vem e a Paraba ter protagonismo em local de destaque nessa discusso, ressalta.
O democrata avalia que o fim do foro privilegiado deve resgatar a credibilidade do Parlamento, pois dar o exemplo no tratamento de autoridades que cometerem crimes assim como os demais cidados.
O entendimento que est sendo levado ao parecer exatamente esse. Acabar com o foro privilegiado dar a classe poltica o mesmo tratamento dispensado aos demais cidados. E assim combater privilgios que significam impunidade e corrupo, conclui Efraim.
Com Assessoria