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O defensor pblico Elson Carvalho anunciou, h pouco, que no mais candidato ao cargo de Defensor Pblico Geral do Estado da Paraba. Por meio de nota nas redes sociais, Elson Carvalho desistiu do pleito, programado para acontecer neste sbado (29), em Joo Pessoa, por considerar que a convocao das eleies se deu de forma aodada, equivocada, arbitrria e ilegal. O defensor destacou ainda que o processo descumpre resolues aprovadas no Conselho Superior.
Confira a Nota:
Colegas Defensores,
Como candidato regularmente inscrito ao cargo de Defensor Pblico Geral do Estado, comunico que no exercerei o meu dever e direito de voto nas eleies para a escolha do Defensor Geral, marcadas ontem, dia 26/11, para o dia de amanh, sbado (????).
Com todo o respeito aos que pensam diferente, no estamos a realizar uma eleio de classe, mas sim de dirigente de uma instituio. Assim, no vejo como razovel a realizao de eleies em um dia em que deveramos todos estar com nossas famlias, no descanso remunerado. que, ao meu sentir, a convocao das eleies se deu de forma aodada, equivocada, arbitrria e ilegal. Atropelaram prazos e descumpriram resolues aprovadas no Conselho Superior. Entendo que o processo eleitoral se encontra viciado, o que no condiz com uma categoria de operadores do direito. No vejo como compactuar com tais procedimentos e, no seria coerente de minha parte, participar de um processo, que entendo nulo de pleno direito.
Ademais o momento agora de lutar pela fixao dos nossos subsdios, bem como pela estruturao de nossa Defensoria, o que venho incansavelmente fazendo. E nessa luta, tenho encontrado na Associao Paraibana dos Defensores Pblicos, sobretudo na pessoa de sua Presidenta, Madalena Abrantes, uma aliada intransigente na defesa da causa defensorial, o que julgo, no momento, muito mais importante.
Sou Defensor Pblico com muito orgulho, e tenho um histrico de lutas pela nossa Instituio, o que pode ser comprovado atravs de minha participao na ANADEP, CONDEGE e CNCG. E fao a minha parte, como venho fazendo recentemente no patrocnio da defesa, escrita e oral, de nossas verbas indenizatrias junto ao TCE, uma vez que me sinto responsvel por t-las criado no ano de 2010.
Estive frente da Defensoria Geral em dois curtos momentos. Apesar de, poca, no termos a nossa autonomia total, consegui conquistar alguns avanos, podendo destacar entre eles, a unificao das carreiras de Defensor Pblico e Advogado de Ofcio; a edio da Lei Complementar n 39/2002, criando a carreira nos moldes da ento LC Federal 80/94; bem como a criao das verbas indenizatrias. Agora, com a edio da Emenda Constitucional n 80/2014, que nos deu autonomia plena e nos colocou no mesmo patamar que a Magistratura, estamos a lutar pela fixao dos nossos subsdios.
Continuarei, como sempre fiz, defendendo os interesses de nossa categoria, seja no Conselho, na ANADEP ou em qualquer outro frum, independentemente de cargos. Estive frente da Corregedoria Geral nos ltimos dois anos, e procurei nesse espao de tempo, alm de defender as prerrogativas dos Defensores, muito mais corrigir equvocos do que punir. Tenho a conscincia tranquila de que fiz a minha parte, com o zelo e a responsabilidade que o cargo me imps.
A nossa Defensoria Pblica, precisa, acima de tudo, de altivez, unio e respeito.
Continuarei vigilante.
Elson Carvalho
Com Clickpb.com.br