A sesso ordinria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), nesta tera-feira (10), ficou marcada por discursos contundentes sobre vrios temas. Entre eles, o problema da seca, incluindo a ausncia de abastecimento de gua em alguns municpios e denncia relativa distribuio de gua contaminada por carros-pipas. Os deputados ainda abordaram a apresentao de emendas para o oramento estadual de 2014 e o enfrentamento a violncia contra a mulher, alm da realizao de audincia pblica para discutir as contas do governador.
Durante a sesso, os parlamentares prestaram um minuto de silncio em homenagem ao ex-presidente da frica do Sul e defensor da igualdade racial, Nelson Mandela. De volta ao plenrio aps licena de 30 dias para tratamento mdico, o deputado Branco Mendes (PEN) ocupou a tribuna para cobrar explicaes sobre denncia exibida em rede nacional, na ltima semana, de que vtimas da seca na regio Nordeste estariam recebendo gua contaminada em caminhes-pipa.
Segundo o parlamentar, o Exrcito Brasileiro, que responsvel por coordenar a operao Carro-Pipa, em conjunto com Estados e municpios, precisam vir a pblico se explicar. Eu achei uma aberrao, donos de carros-pipas retirarem gua de mananciais secos, sem condies e com gua insalubre para o abastecimento. Alm disso, os governos Federal e Estadual precisam tomar uma providncia com relao a isso, alegou Branco.
Carlos Batinga (PSC) tambm abordou o tema seca. Ele se solidarizou com a populao de Tapero, que sofre h dias com a falta de abastecimento de gua. Segundo o deputado, h ausncia de aes do governo no tocante a regularizao da distribuio da gua. O parlamentar tambm questionou a cassao dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Tapero, Jurandi Gouveia de Farias e Francisco Antnio da Silva Filho, por parte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB).
Temos essa situao complicada em relao ao abastecimento de gua no municpio em todo o Nordeste e, ainda por cima, a cidade passa por insegurana jurdica grande, devido cassao do prefeito. H um sentimento de desespero da populao local. uma situao muito difcil, argumentou.
Emendas para a LOA 2014
O deputado Gervsio Maia (PMDB) destacou emendas apresentadas para serem inseridas ao projeto de Lei Oramentria Anual (LOA), para execuo de 2014. Entre elas, recursos para construo do aude Poo Redondo, no municpio de Santana de Mangueira; para a recuperao da parede do aude de Riacho dos Cavalos; para a construo de ginsio esportivo, em Olho Dgua; para a construo de estdio de futebol e casa de apoio para pessoas da Melhor Idade, em Sap; perfurao de poos em vrios municpios e construo de escola de ensino mdio e de sistema de abastecimento de gua, em Mulungu.
O parlamentar peemedebista ainda afirmou que destinou emenda no valor de R$ 700 mil para o Hospital Napoleo Laureano, em Joo Pessoa e mais R$ 350 mil para hospitais regionais de Catol do Rocha, Pianc e Guarabira, alm de recursos para a construo do Hospital de Trauma no Serto. Esse hospital vai ajudar a salvar milhares de vidas de pessoas que hoje precisam se deslocar a Campina Grande ou a Joo Pessoa para receber atendimento, explicou.
Disparidade salarial
O deputado Janduhy Carneiro (PTN) lamentou a disparidade salarial entre os profissionais da rea de educao do quadro efetivo do Governo do Estado em relao aos profissionais lotados na Prefeitura Municipal de Joo Pessoa. Segundo ele, o professor municipal ganha mais que o professor estadual em todas as categorias. Hoje, eles [os professores] preferem se submeter a um concurso para a Prefeitura de Joo Pessoa do que para um concurso para desempenhar suas atividades no Estado, comentou.
Violncia contra a mulher
A deputada Ira Lucena (PSDB) fez um apelo ao radialista Fabiano Gomes para que ele possa se retratar s mulheres por declaraes proferidas em programa de rdio de grande audincia no Estado. Ela lembrou que nesta tera-feira, dia 10 de dezembro, o Dia da Declarao Universal dos Direitos Humanos, portanto, dia tambm de cobrar aes de enfretamento a violncia contra a mulher. Tenho a certeza de que o amigo Fabiano Gomes vai se retratar perante as mulheres, em sua fala em programa de rdio, disse.
Audincia pblica para debater as contas do governador
Ainda durante a sesso, o lder do governo, Hervzio Bezerra (PSB), questionou a no realizao de audincia pblica, que ocorreria na ALPB nesta tera-feira, para analisar o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraba (TCE-PB) em processo que apura as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), referente ao exerccio de 2011. Em agosto de 2012, a Corte do TCE-PB decidiu pela aprovao. O placar foi de cinco votos contra apenas um.
O vice-presidente da Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria e relator das contas do governador na ALPB, Frei Anastcio (PT), exps um comunicado do TCE-PB justificando a ausncia do conselheiro Umberto Silveira Porto, relator do referido processo no TCE-PB. A audincia que seria no grande expediente, mas em virtude da ausncia do conselheiro, foi cancelada e a Comisso de Oramento analisar esse fato posteriormente, explicou.
O presidente da Comisso, Raniery Paulino (PMDB), afirmou que entendia a justificativa do conselheiro Umberto Porto, mas que a convocao da audincia estava assegurada dentro das prerrogativas da ALPB, enquanto poder fiscalizador. uma prerrogativa nossa fiscalizar e buscar informaes para construir um juzo de valor. O corpo dos 36 parlamentares desta casa respeita as decises colegiadas do Tribunal de Contas, mas isso no implica dizer que temos que seguir aquele raciocnio, argumentou.
Transparncia pblica
O lder da oposio na Casa de Epitcio Pessoa, Ansio Maia (PT), afirmou que a transparncia pblica uma ao que deve ser adotada por todas as formas de poder. Segundo ele, relatrio emitido pelo Focco (Frum Permanente de Combate Corrupo), nesta segunda-feira (9), detalha que s na Paraba so desviados anualmente R$ 600 milhes. uma cifra que dava para resolver todos os problemas da ocasionados pela seca no Nordeste. Estamos propondo R$ 100 milhes em emendas para isso e, em temos de corrupo, presenciamos este alto valor, lamentou.
Com ALPB
ngelo Medeiros