Um erro bisonho na redao do texto acabou prejudicando todo o projeto do deputado estadual Caio Roberto (PR), aprovado pela Assembleia Legislativa, que previa multa s operadoras de telefonia fixa e mvel.
A penalidade seria aplicada quando o atendimento ao cliente no fosse realizado num tempo mximo de 15 minutos (em dias normais) e 25 minutos (em feriados e datas comemorativas).
O projeto foi vetado parcialmente pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), deciso publicada na edio desta quarta-feira do Dirio Oficial do Estado. O veto teve como razo o teor do artigo terceiro: “o descumprimento do disposto na lei levar a instituio financeira ao pagamento de multa no valor de 250 Ufirs, que poder ser dobrada em caso de reincidncia”.
At onde se sabe, as operadoras de telefonia, seja fixa ou mvel, ganham muito dinheiro, mas no podem nem devem ser consideradas instituies financeiras, como trata o projeto.
A falha ainda pode ser corrigida, mas o projeto ter que retornar Assembleia Legislativa e depois encaminhado novamente ao Executivo para apreciao, se for o caso.
A falta de ateno provocou uma demora desnecessria.
Abaixo, cpia do Dirio Odicial do Estado.
