O Tribunal de Contas da Paraba, reunido nesta quarta-feira (09), emitiu parecer contrrio aprovao das contas de 2011 apresentadas pelo ex-prefeito do municpio de Itatuba, Renato Lacerda Martins, a quem imps um dbito no montante de R$ 2.208.592,12. Esse montante se refere a despesas irregulares. O relator do processo foi o auditor Renato Srgio Santiago Melo, que teve o parecer seguido pelo Pleno do TCE-PB.
De acordo com as informaes do relatrio, do total, R$ 1.024.958,14 so de despesas extraoramentrias sem a devida comprovao, outros R$ 493.248,19 contabilizados sem demonstrao de despesas, mais R$ 437.421,33 de gastos previdencirios no comprovados, R$ 162.200,00 de pagamento de prestao de servios sem comprovao do que foi realizado e ainda R$ 90.728,46 correspondentes escriturao de despesas no ativo tambm no comprovadas.
Conduzida pelo presidente Fbio Nogueira, a sesso plenria teve as presenas dos conselheiros Arnbio Viana, Umberto Porto, Fernando Cato, Arthur Cunha Lima e Andr Carlo Torres Pontes; dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Cludio Silva Santos, Renato Srgio Santiago Melo, Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministrio Pblico de Contas esteve representado pela procuradora geral do TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Em seu parecer sobre a prestao de contas do ex-prefeito de Itatuba, o auditor Renato Srgio Santiago Melo destacou falhas e irregularidades como ausncia de equilbrio entre receitas e despesas, carncia de quitao de fracionamento de dvida, falta de encaminhamento de informaes e documentos ao Tribunal de Contas, desvios de finalidade da gesto pblica e condutas ilegtimas e antieconmicas.
Na sesso desta quarta-feira, o Pleno do TCE aprovou as prestaes de contas das Cmaras Municipais de So Joo do Peixe, Juripiranga e Dona Ins, todas referentes ao exerccio financeiro de 2012.
Houve aprovao, ainda, das contas da Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, exerccio financeiro de 2011, que tinha como gestor Fbio Luciano de Arajo Maia. Tambm foram aprovadas contas anuais do TCE-PB, relativas ao exerccio de 2012.