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Aplica��es insuficientes em educa��o e remunera��o do magist�rio, gastos excessivos com a folha de pessoal, despesas n�o comprovadas a t�tulo de contribui��es previdenci�rias, al�m de consigna��o de empr�stimos banc�rios sem reten��o nos sal�rios de servidores motivaram a reprova��o, pelo Tribunal de Contas do Estado, �s contas de 2012 do ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra.
A ele, que ainda pode recorrer dessa decis�o, o TCE imp�s, nesta quarta-feira (26), o d�bito de R$ 160.707,46, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho. Houve aprova��o �s contas do prefeito de Bom Jesus (Roberto Bandeira de Melo Barbosa, exerc�cio de 2013) e do ex-prefeito de Po�o de Jos� de Moura (Aurileide Eg�dio de Moura, 2014).
Em grau de recurso, o ex-prefeito de Logradouro, Humberto Lu�s Lisboa Alves, livrou-se de multa que lhe fora anteriormente aplicada em vista da contrata��o de quatro profissionais da �rea de sa�de julgada, agora, regular, como entendeu o relator do processo, conselheiro Marcos Costa.
Tamb�m em fase recursal, o TCE manteve a reprova��o �s contas de 2012 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, de quem reduziu, por�m, para R$ 175.150,70 o d�bito superior a R$ 341 mil inicialmente imposto por despesas irregulares. Foi relator do processo o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
O Tribunal aprovou as contas advindas das C�maras Municipais de Concei��o (2013), Massaranduba (2013, com ressalvas), Natuba (2015, com ressalvas), Mogeiro (2015), Juripiranga (2015) e Juarez T�vora (2015, com ressalvas). A Para�ba Previd�ncia (PBPrev) teve as contas de 2010 aprovadas com ressalvas, conforme voto do relator Nominando Diniz.
Banco do Nordeste � Na mesma sess�o plen�ria, o TCE concedeu prazo de 15 dias para que a Superintend�ncia local do Banco do Nordeste apresente extratos banc�rios de Prefeituras paraibanas, com data de 31 de dezembro de 2016, �sob pena de multa e outras comina��es legais�, como decidiu o conselheiro substituto Oscar Mamede, relator do processo decorrente de inspe��o especial de contas p�blicas municipais levado a exame na ocasi�o.
Conduzida pelo presidente Andr� Carlo Torres Pontes, a sess�o plen�ria teve as participa��es dos conselheiros Arn�bio Viana, Ant�nio Nominando Diniz e Marcos Costa. Tamb�m, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cl�udio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Com Ascom do TCE