O executivo da Andrade Gutierrez Gustavo Xavier Barreto afirmou em depoimento Polcia Federal (PF) que houve um almoo na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), no qual tambm esteve o ex-senador Vital do Rgo, em que foi falado sobre a preocupao da CPMI da Petrobras em no prejudicar as empreiteiras. O depoimento foi anexado nesta tera (10) ao penal aberta contra Argello na Justia Federal do Paran.
Vital do Rgo, que atualmente ministro do Tribunal de Contas da Unio (TCU), foi senador pelo PMDB da Paraba e presidente da CPMI da Petrobras Gim Argello era o vice-presidente da comisso de investigao do esquema de corrupo na estatal. Argello acusado de ter exigido propina para no convocar empreiteiros para depor na CPMI.
Ao receber a denncia contra Gim Argello, o juiz Srgio Moro afirmou que a participao de Vital do Rgo no caso deve ser apurada no mbito do Supremo Tribunal Federal (STF), j que como ministro do TCU ele possui foro privilegiado.
O procurador-geral da Repblica pediu ao STF a abertura de inqurito contra Vital Rgo. O pedido foi baseado na delao do senador Delcdio do Amaral, que relatou esquema para impedir convocaes na CPMI, citando Vital do Rgo.
Almoo
De acordo com o depoimento de Gustavo Xavier Barreto, o almoo ocorreu na casa da sogra do filho de Gim Argello em Braslia na poca em que se iniciavam os trabalhos da CPMI, em 2014. Alm de Argello e Vital do Rgo, estavam presentes representantes das empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, e OAS.
Na ocasio, Argello disse aos representantes das empresas que estava preocupado que a CPMI pudesse gerar impacto nas empresas. Ainda conforme Barreto, o ento senador Vital do Rgo se manteve discreto na conversa, que era conduzida por Gim Argello.
Gim Argello queria dizer que a CPI poderia impactar o funcionamento das empresas e a atividade econmica delas. No entanto, no houve qualquer meno objetiva ou pedido especfico para as empresas nesta oportunidade, embora Gim Argello tenha se colocado disposio para eventualmente conversar durante o andamento da CPI, afirmou Barreto.
Doaes extras
Foi aps esse almoo, no entanto, que o ento presidente da Andrade Gutierrez, Otvio Marques de Azevedo diz ter recebido Gim Argello e Vital do Rgo em casa para tratar de doaes eleitorais. Alm deles, compareceu o ento presidente da OAS Jos Aldemrio Pinheiro, o Lo Pinheiro.
No encontro, Otvio, que delator da Lava Jato, disse que Argello solicitou uma colaborao especial de R$ 30 milhes em doaes de campanha para um grupo de polticos. Essas doaes seriam feitas por um grupo de empresas que Otvio articularia e seriam extras, ou seja, alm das que j estavam na programao da empreiteira para a eleio de 2014. Os polticos no foram nominados, segundo o delator.
Questionado qual era o interesse desse grupo, o depoente afirma que na reunio no ficou explcito qual era a finalidade de tal grupo, mas era implcito que estava vinculado com os trabalhos da CPI da Petrobras. Porm, no se falou que aquela contribuio seria uma troca por eventuais no convocaes ou indiciamentos, diz parte do depoimento de Otvio Marques.
Na semana seguinte, Otvio conta que foi a Braslia e, acompanhado do executivo Gustavo Xavier Barreto, participou e reunio com os dois senadores no gabinete de Vital do Rgo. Na ocasio, disse que no daria contribuio especial alguma, pois a Andrade Gutierrez no se sentia fragilizada o suficiente para entender necessrio criar um grupo poltico.
O executivo disse aos policiais que, apesar da negativa, no houve presso ou achaque por parte dos senadores, e que o tema no voltou a ser mencionado. Na acusao, o MPF relata que a Andrade Gutierrez recusou o pagamento a Gim Argello.
Apesar do no atendimento solicitao da vantagem indevida por parte de Otvio Marques, Gim Argello no pressionou a Andrade Gutierrez, tampouco apresentou requerimentos de convocao para Otvio Marques prestar depoimento na CPI do Senado e na CPI Mista. Ao contrrio, Gim Argello influiu para evitar e, de fato evitou, a convocao de Otvio Marques para comparecer nas referidas comisses, diz trecho da denncia do MPF.
Doaes
O nome de Gim Argello apareceu nas delaes do senador Delcdio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O ex-senador est detido no Complexo Mdico-Penal, na Regio Metropolitana de Curitiba.
Para os procuradores, h evidncias de que o ex-senador pediu R$ 5 milhes em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.
Os recursos, ainda conforme divulgado pelo MPF, foram enviados a partidos indicados por Gim DEM, PR, PMN e PRTB na forma de doaes de campanha.
Outro lado
O advogado Marcelo Bessa, que representa Gim Argello, afirmou que ir se pronunciar sobre o assunto apenas nos autos do processo.
A assessoria de Vital do Rgo enviou nota na qual o ministro do TCU afirma que recebeu “com indignao e espanto” a divulgao dos depoimentos de delao premiada. Para o ministro, h “deliberada inteno de atingir” a reputao e a honra dele. A nota cita exemplos da trajetria de vida do ministro do TCU, que afirma ter pautado “as atividades pblicas com estrita e rigorosa observncia dos preceitos legais”.
Em outro trecho da nota, Vital do Rgo afirma que os fragmentos da delao tornados pblicos pela Justia revelam que houve uma distoro do que foi declarado pelo delator para “atingir o bom nome” que o ex-senador construiu.
“Sempre dirigi os trabalhos da Comisso buscando fazer valer a vontade da maioria de seus membros, inclusive abrindo mo da prerrogativa que me cabia, como Presidente, para convocao dos depoentes, a qual foi democratizada com o Colgio de Lderes dos partidos polticos”, diz parte da nota.
Segundo Vital do Rgo, as convocaes eram previamente definidas pelo Colgio de Lderes e s ento submetidas pela presidncia para deliberao, o que afasta a possibilidade de manipulao da agenda da CPMI, segundo o ministro. “Dessa forma, atribuem-se ilaes caluniosas ao meu nome, baseadas em supostos poderes que eu sequer detinha”, disse.
A nota termina com a declarao de que a campanha eleitoral de 2014 de Vital do Rgo no receber nenhum recurso da Andrade Gutierrez.
Com G1