Levantamento feito pela Confederao dos Municpios mostra que 83 prefeitos da Paraba ainda no solicitaram alterao dos dados do gestor no Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secretrios.
A CNM alerta ainda que no pas 2.713 municpios ainda no fizeram a mesma solicitao. A entidade lembra os gestores que essa medida necessria e obrigatria, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em aes e servios pblicos em sade encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.
Todos aqueles que no homologarem as informaes de 2016 dentro do prazo sero notificados e podero ter suas transferncias constitucionais suspensas a partir de 2 de maro.
O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual no sofrer modificaes. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secretrio de Sade, no sistema, utilizando a certificao digital. Por sua vez, o gestor j includo no sistema, dever cadastrar o responsvel pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando tambm a informao com o certificado digital. O login e a senha so enviados por e-mail para o responsvel pelo preenchimento designado pelo gestor.
Penalizao
A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em sade do exerccio passado j foi encerrado e que, a partir de 2 de maro, Municpios que no se regularizarem podero ter suas transferncias constitucionais, como o Fundo de Participao dos Municpios (FPM), suspensas. No deixar para ltima hora fundamental.
Confira os municpios da Paraba que apresentam pendncia:
gua Branca, Alagoa Grande, Algodo de Jandara, Amparo, Araagi, Araruna, Areial, Baa da Traio, Barana, Barra de Santana, Barra de So Miguel, Bayeux, Belm do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caapor, Cachoeira dos ndios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camala, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuit, Cuit de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona Ins, Itabaiana, Itapororoca, Jacara, Juazeirinho, Lastro, Manara, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Pianc, Pilar, Pilezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riacho do Bacamarte, Riacho do Poo, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de So Flix, Santa Ceclia, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, So Bento, So Jos de Caiana, So Jos de Piranhas, So Jos de Princesa, So Jos do Brejo do Cruz, So Jos do Sabugi, So Jos dos Cordeiros, So Mamede, So Sebastio de Lagoa de Roa, So Sebastio do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sertozinho, Solnea, Sousa, Sum, Tenrio, Triunfo, Umbuzeiro, Vieirpolis, Zabel.