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O vereador Fernando Milanez (PMDB) “sumiu” da Câmara Municipal de João Pessoa. Não tem participado das sessões, nem das reuniões das comissões ou quaisquer outras atividades parlamentares. A ausência, que já ultrapassa os 60 dias, tem gerado especulações sobre seu estado de saúde. No primeiro momento, o vereador apresentou um atestado médico sugerindo seu afastamento por trinta dias. Até aí, tudo bem. O problema é que Milanez permaneceu “afastado” após esse período, situação regimentalmente inadequada, mesmo com outro atestado, segundo seus próprios colegas.
Milanez deveria, após os 30 dias de atestado, ter se licenciado para tratamento de saúde. A licença por 121 dias ou mais, permitira ao primeiro suplente do PMDB, Ronivon Mangueira, assumir o mandato. Mangueira ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas colegas de partido estão sugerindo que ele provoque a Mesa Diretora da Câmara Municipal ou até mesmo a justiça sobre o assunto.
Afinal, pode ou não um vereador permanecer longe das atividades parlamentares por um período superior a 60 dias? O atestado médico de 30 dias pode ser renovado? Por quanto tempo pode, regimental e legalmente, a Câmara Municipal ficar com um vereador a menos em situações como essa? São questões que precisam ser respondidas.
Uma coisa é certa, se Milanez tem um problema grave de saúde, o mais aconselhável seria se licenciar para tratamento adequado. Se não é tão sério, então por que tanto tempo sem cumprir com suas obrigações outorgadas pelo povo e pagas com dinheiro do contribuinte?
Perguntar não ofende.