A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) decidiu acabar de vez com o pagamento dos 14 e 15 salrios dos parlamentares. O anncio foi feito hoje pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Ele disse que o fim do benefcio ser votado na sesso de amanh. “O nosso propsito desde o ano passado era de extinguir o benefcio, mas vrios apelos foram feitos e s agora a gente vai colocar o projeto em votao”, afirmou.
Ele disse que o momento exige que a ALPB acabe com tais privilgios. “Essa uma medida coerente, pois alm de conter despesas, vai dar mais transparncia ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas no de forma excessiva”, argumentou.
O salrio de um deputado estadual na Paraba chega a cerca de R$ 20 mil, mesmo valor de cada um dos salrios extras percebidos pelos parlamentares.
O projeto de resoluo extinguindo o benefcio ser votado pelos deputados por maioria simples em turno nico. A votao ser aberta, ou seja, os deputados vo expor os seus votos. A propositura extingue o artigo 4 da Resoluo n 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14 e 15 salrios e que nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefcio.