Imagem da Internet
O presidente da Assembleia Legislativa, Gervasio Maia (PSB), comunicou agora a pouco aos colegas, em plenrio, que a Mesa Diretora solicitou audincia com o presidente do Tribunal de Justia, desembargador Jos de Brito Filho, para tratar do fechamento de comarcas na Paraba. A medida foi comemorada pelos deputados que parabenizaram Gervasio pela medida.
A audincia no tem data ainda para se concretizar, mas pode ocorrer nesta quarta-feira, dependendo da agenda do presidente do TJ. O deputado Jeov Campos (PSB) elogiou o esforo da Mesa da Assembleia Legislativa para forar o debate sobre o tema. “Parabns Mesa pela ao. Se for preciso, iremos ao STF e ao CNJ contra o fechamento das comarcas”, avisou.
O deputado Joo Hwnrique (DEM) explicou que, mesmo com a deciso do TJ, o processo de extino de comarcas ter que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa. Henrique voltou a insinuar que o problema pode estar numa suposta reduo do repasse do duodcimo, pelo Governo do Estado, do duodcimo do Judicirio. “No podemos deixar o Judicirio privado dessas comarcas. Precisamos ter coragem de dizer que o duoccimo, se tiver sido reduzido, deve ser reposto”, sustentou.
Branco Mendes (PEN) afirmou que o tema mexeu com toda estrutura do Judicirio e sugeriu a convocao do presidente do TJ para, em audincia pblica na Casa, debater o fechamento das comarcas. “Acho que seria essa a melhor soluo”, explicou.
Proposta de audincia pblica j foi apresentada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB). Falta apenas a votao em plenrio.