Governador deve vetar emendas e projeto da LOA pode retornar Assembleia Legislativa

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O que parecia caminhar para um desfecho final, com a votao do projeto prevista para hoje, parece no ter prazo para acabar. Deputados de oposio querem aprovar emendas remanejando recursos da Comunicao para a Sade. A medida, segundo eles, se faz necessria para corrigir outra, do Governo do Estado, que retirou cerca de R$ 16,5 milhes destinados a hospitais para complementar o duodcimo da Defensoria Pblica, como determinou o Supremo Tribunal Federal.

Fontes do Palcio da Redeno adiantaram que, se isso ocorrer, o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve vetar todas as emendas. Nesse caso, o projeto seria devolvido Assembleia Legislativa para apreciao dos vetos, atrasando novamente o recesso e deixando o Governo do Estado sem condies de utilizar o Oramento de 2014 at encerramento do processo de votao e publicao da LOA.

Alis, Executivo e Legislativo divergem at diante da hiptese do Governo do Estado ficar sem Oramento este ano. O governador j disse que sem aprovao da LOA no tem como cumprir com os compromissos financeiros, incluindo o pagamento do funcionalismo pblico. A Assembleia Legislativa contesta e garante que parte dos recursos oramentrios podem ser usados para custear a folha de pessoal.

Se nenhuma das partes ceder, realmente vai ficar difcil chegar a um acordo.

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