Uma solenidade no auditrio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) vai oficializar o incio do processo de construo de meios de hospedagem (hotis e resorts) do Polo Turstico Cabo Branco. O evento tem incio s 10h30 desta tera-feira (13), quando o governador Ricardo Coutinho vai entregar os Certificados de Regularidade Jurdica aos 11 hoteleiros que devero investir no Polo Turstico.
Iniciado no final dos Anos 80, o projeto do Polo Turstico Cabo Branco recebeu investimentos pblicos superiores a R$ 100 milhes na construo das redes eltrica, de gua e vias de acesso. O Governo concluiu recentemente a subestao elevatria de esgoto, o item que faltava nas obrigaes assumidas pelo Estado nos contratos de parceria com a iniciativa privada.
O projeto do Polo Turstico tem por objetivo a implantao de hotis e outros equipamentos tursticos ao longo do litoral sul da capital paraibana. Na parceria pblico-privada, o Estado ainda o proprietrio de toda rea e ficou responsvel pela implantao da infraestrutura bsica. Os empresrios vencedores dos processos licitatrios se comprometeram pela construo dos empreendimentos tursticos. Ao longo dos anos, a implantao definitiva do projeto foi alvo de aes jurdicas e de embargos ambientais que retardaram a concluso das obras de infraestrutura.
Em maio deste ano, o Governo do Estado publicou edital de chamamento para que os empresrios apresentassem a documentao pertinente aos contratos. O governador Ricardo Coutinho, desde o incio de sua gesto, determinou o levantamento da situao jurdica e ambiental do Polo, alm de autorizar a concluso da infraestrutura pendente. Esse trabalho foi realizado por um grupo multidisciplinar que contou com representantes da Cagepa, Cinep, Procuradoria Geral do Estado (PGE), PBTur, Sudema e a Setde.
Prazo Os empresrios e investidores do Polo Turstico tm um prazo de trs anos para a concluso de 50% das obras. A previso dos empresrios de que a construo de cada hotel de quatro a cinco anos.
Secom