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Os governadores do Nordeste, liderados pelo governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB), decidiram, durante reunio na manh desta quarta-feira (15), com toda a bancada federal nordestina em Braslia, no auditrio Nereu Ramos na Cmara Federal, que iro formar uma comisso para acompanhar os projetos de Leis que esto em tramitao no Congresso e so de interesse comum para a regio.
Na reunio, tambm ficou decido que os governadores iro se reunir, na tarde de hoje, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lcia, para discutir ao que garante a diviso dos royalties obtidos com a explorao do petrleo do pr-sal entre Estados produtores e no-produtores.
Com relao coletnea de Leis, o secretrio de representao Institucional em Braslia, Lindoldo Pires (DEM), explicou que o objetivo da comisso, que ser composta por um senador, um deputado federal e um representante dos governos estaduais, acompanhar a votao de projetos de interesse dos estados do Nordeste.
Lindolfo citou como exemplo o projeto do ICMS eletrnico, que ser apreciado na Cmara dos Deputados j nesta quinta-feira (16), e determina que o tributo seja destinado para o estado onde o produto foi vendido e no onde foi comprado.
Hoje a Lei funciona da seguinte forma: se o consumidor paraibano, por exemplo, compra uma geladeira pela internet em So Paulo, o imposto vai para So Paulo. Os estados nordestinos no consideram esta forma de tributao correta. Queremos que o ICMS venha para onde a venda aconteceu, comentou.
O objetivo que a nossa bancada fique atenta, com este Frum permanente, tentando sensibilizar os demais deputados e senadores do Brasil, a votarem em matrias de interesse do Nordeste, acrescentou.
Lindolfo revelou tambm que a prxima reunio das bancadas com os governadores do Nordeste acontecer em Natal (RN), no dia 08 de maio.
Ao todo, a bancada nordestina composta de 177 parlamentares: 150 deputados e 27 senados.
Os temas discutidos na reunio foram referentes a investimentos no Nordeste nas reas de sade, turismo, segurana e seca.
Cristiano Teixeira
Com maispb