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O PSB recuou de guinar para a oposio ao governo da presidente Dilma Roussef. Em reunio da executiva nacional, nesta quarta-feira, o partido decidiu manter postura independente em relao ao Palcio do Planalto e lanar candidato a sucesso presidencial de 2018. Mas, no citou nomes de possveis candidatos. Em resoluo assinada pelo presidente Calos Siqueira, os socialistas tambm asseguraram que lanaro candidatos nas capitais e cidades plos.
A mudana representa vitria dos governadores Ricardo Coutinho (Paraba), Paulo Cmara (Pernambuco) e Rodrigo Roemberg (Distrito Federal). Os trs mantiveram at agora a defesa de apoio ao governo de Dilma, contestando a tese da maioria de fazer oposio.
Abaixo, a resoluo aprovada pelo PSB:
Independncia Crtica e Propositiva: O PSB na Defesa da Agenda do Desenvolvimento e dos Interesses Populares Diante da Crise
O Brasil atravessa nos ltimos meses uma das piores crises do perodo republicano, gravidade que se demonstra tanto por sua profundidade, quanto pelo aspecto multidimensional que compreende, visto que envolve os aspectos poltico, econmico, federativo e tico os quais se retroalimentam, compondo um cenrio que deixa o Pas a merc de grandes vulnerabilidades.
Desde a ltima reunio da Executiva Nacional do PSB, ocorrida em 27/08/2015, somaram-se ao quadro at ento existente eventos que potencializam as incertezas, as quais na prtica paralisam o Pas, que permanece na expectativa de encaminhamentos que possam indicar rumos produtivos para seu futuro mediato e imediato. Cabe destacar, como elementos relevantes, em termos de agravamento da crise: Intensificao do debate sobre o impeachment da Presidente da Repblica no mbito da Cmara dos Deputados, com reflexos no Supremo Tribunal Federal que decidiu conceder liminares sobre as regras constitucionais e legais que devem ser obedecidas no inicio e na tramitao de um possvel processo de impedimento presidencial; Ampliao da crise federativa, em que se evidencia o fato de que muitos estados e municpios apresentam dificuldades oramentrias relevantes, para dar cumprimento a suas obrigaes elementares; Aprofundamento da recesso, com um enorme custo social, o qual pode ser avaliado de forma bastante precisa pela perda de aproximadamente 1 milho de empregos formais, segundo clculos do Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos (Dieese);
Efeitos devastadores sobre a economia nacional, como consequncia do rebaixamento da qualidade de risco de nossa dvida soberana, por parte das empresas de rating Standard & Poors e Moodys, com impactos imediatos sobre o cmbio aumentando a presso sobre a inflao e ambiente geral de negcios. A degradao de expectativas tem tido efeitos perversos sobre a atividade econmica e investimentos, o que faz prever conservadoramente uma queda do PIB da ordem de 3% em 2015;
Proposta de rejeio das contas do Governo Federal, relativas ao ano de 2014, por parte do Tribunal de Contas da Unio, o que desde 1937 no ocorria.
Autorizao do Tribunal Superior Eleitoral para abertura de investigao das contas de campanha da chapa governista no certame de 2014, que pode produzir o afastamento tanto da Presidente, quanto de seu Vice.
O Governo tem reagido a este cenrio de ampliao da crise de forma errtica, pois se ocupa essencialmente da salvao do mandato presidencial e de forma apenas mediata, da criao das condies para superao da crise poltica que compromete a governabilidade, ou ainda, da superao da recesso, que a esta altura preocupa cada um dos brasileiros, independentemente de sua condio socioeconmica.
Essa apreciao se demonstra de modo claro to logo se vislumbre com que ordens de iniciativas o Governo pretende enfrentar o quadro que se descreveu acima. Em primeiro lugar, observa-se a realizao de uma reforma ministerial que pouco ou quase nada tem a ver com uma reengenharia do Estado, no sentido de aumentar sua produtividade e diminuir as despesas de custeio, criando espao para investimentos em reas estratgicas, ou para a preservao dos programas sociais. Bem ao contrrio, o Governo reproduz em suas iniciativas os velhos arranjos da poltica brasileira, ao dar curso a um enorme toma l, d c.
Os resultados, apesar da enorme ginstica em termos de articulao poltica, so pouco expressivos para fins de ampliao da governabilidade, particularmente porque se subordinam lgica da concesso de postos e cargos, para os quais sempre h uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente em tempos de restries oramentrias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade no melhora visto que no se d uma pacificao da base governista, que deseja mais do que h para oferecer e o Governo se v entregue a foras conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivncia.
Em segundo lugar, preciso caracterizar o conservadorismo das respostas do Governo para fazer face ao elemento econmico da crise. A reforma fiscal que vem sendo apresentada ao povo brasileiro se fundamenta, no essencial, cortes de investimentos, em aumentos de impostos, reduo de despesas em programas sociais, limitaes de benefcios da seguridade social, que se somam ao aumento de juros, neste ltimo caso, fazendo explodir a dvida pblica que j alcanou 2 trilhes, seiscentos e oitenta bilhes de reais.
Esse programa, que se prope ao Pas como tbua de salvao, repete prticas antigas, que fundamentalmente se baseiam em produzir recesso, para debelar inflao e resolver as demandas redistributivas contrariamente aos interesses dos segmentos populares. tambm antinacional, na justa medida em que penaliza o capital investido na produo, na economia real, em benefcio de interesses rentistas, que tm escala global ainda que digam respeito, tambm e de forma muito relevante, banca privada nacional.
Os efeitos dessas prticas tm um roteiro conhecido. A recesso compromete a capacidade de investimentos do conjunto da economia, produz desemprego, amplia a pobreza e fragiliza a execuo oramentria do setor pblico, visto que com a queda de atividade econmica cai a arrecadao, cuja inflexo no pode ser correspondida, na mesma velocidade e intensidade, pelo corte de despesas pblicas.
O Pas se v, ento, na iminncia de uma crise fiscal de grandes propores, que atinge as trs esferas da Federao para a qual, como regra, segundo a ortodoxia que o Governo abraa, se prope nova rodada de aumento de juros. Retoma-se, ento, o comeo do ciclo, produzindo-se mais recesso, at que se chegue praticamente insolvncia, o que abre o espao para as medidas heroicas do conservadorismo, que de um modo geral implicam reformas trabalhistas regressivas, cortes dramticos em direitos previdencirios, entre outras limitaes a direitos sociais. Roteiro de horrores a que se sujeitaram recentemente, Pases europeus em crise.
O PSB evidentemente no pode acolher ou aceitar polticas e prticas dessa extrao. Ao contrrio, deve resistir de forma obstinada a essa agenda conservadora e regressiva, que compromete o futuro imediato e mediato do Brasil e que tem por propsito final nos subordinar ao sistema mundo, que nos quer essencialmente como provedores de matria prima barata e de mo de obra de baixo custo.
Exatamente por isso, o Partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o Governo tem encaminhado, como soluo para a crise. Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de polticas econmicas e sociais devem passar necessariamente pela valorizao da produo, pela retomada e estmulo ao investimento, pela dignificao do trabalho e respeito aos avanos e ganhos sociais advindos das lutas seculares de cada segmento, que compem a sociedade brasileira.
Significa dizer que, para alm da reforma ministerial, preciso atuar para que a o setor pblico aumente sua produtividade, economicidade e efetividade, entregando populao mais servios e com melhor qualidade. A racionalizao do custeio da mquina pblica permitir, sua vez, que se pense nos investimentos que o Estado deve fazer, para aumentar a produtividade e competitividade do setor privado.
No mbito do emprego, impe-se pensar em medidas que faam frente recesso, sendo importante elemento em tal estratgia permitir que Estados, premidos por limitaes oramentrias originadas pela Unio, possam ter acesso a emprstimos internacionais, que incompreensivelmente esto proibidos pelo Governo Federal. fundamental criar condies efetivas de governana, maioria estvel no parlamento federal, para que se possa tomar as medidas necessrias superao das crises, em tempo suficientemente curto para melhorar as expectativas dos agentes econmicos. A melhora de expectativas, a consolidao de um quadro poltico minimamente estvel, so elementos fundamentais retomada dos investimentos e, em um segundo passo, superao da recesso. Temos diante de ns o desafio imenso de premiar e recompensar aqueles que constroem o Brasil, que geram empregos e oportunidades, os gestores pblicos preocupados com os brasileiros que esto em seus territrios especficos de atuao. A crise no pode ter o efeito contra pedaggico de reintroduzir a ideia, muito prpria poca da hiperinflao, que mais valia especular do que produzir. Essa percepo de Brasil, o fato de que o PSB no abra mo de um projeto nacional de desenvolvimento, obviamente o impede de acompanhar o Governo em sua orientao conservadora. Nesse sentido, reafirmamos em particular que um Partido no pode servir a si mesmo, de tal forma que o exerccio do Governo no pode ser uma luta apenas por sobrevivncia, que nada tenha a ver com valorese com propostas programticas. Nesse ato de resistncia ao conservadorismo que nos assola, o Partido no deseja igualmente se irmanar queles que fazem oposio ao Governo, para serem frente mais radicais em medidas e iniciativa antipopulares. O que o Partido pretende fazer valer so os aproximadamente 23 milhes de votos que obteve no certame eleitoral de 2014, ao qual se apresentou como fora poltica que pretendia libertar o Pas de prticas equivocadas que quela altura, j eram flagrantes.
No desejvamos, como no queremos ainda hoje, um modelo econmico baseado em aumento do consumo, do crdito e do endividamento, que claramente se esgotou e que lanou o Governo Dilma aos baixssimos ndices de popularidade em que se encontra. O PSB almeja um desenvolvimento efetivamente sustentvel, com ampliao de nossas infraestruturas, com uma indstria pujante, como empresariado que confie no Brasil e queira lev-lo condio de potncia industrial e tecnolgica.
Para dar curso a essa viso de Brasil, a esse conceito de desenvolvimento, de relaes entre Estado e sociedade civil, de governana e governabilidade, o Partido entende que a melhor estratgia preservar sua atual condio de independncia crtica e propositiva. Ao faz-lo, e o faz, consciente que os seus eleitores j decidiram a sua posio de permanecer fora do governo, na medida em que a sua candidatura presidencial em 2014 apresentou sociedade brasileira, programa de governo que apontava em sentido oposto as polticas que esto sendo colocadas em prtica pela atual administrao federal.
Defender os interesses do Pas, nesse momento de nossa histria, requer fazer frente agenda conservadora que se assenhorou do Governo. Essa proposio indica de forma cabal que a qualidade de nossa resistncia no de tornar um determinado Governo invivel, mas a de fazer valer, em qualquer que seja o Governo, as pautas do desenvolvimento e dos interesses populares.
Em decorrncia das posies firmadas neste documento, o PSB decide lanar candidaturas prprias nas capitais e cidades plos de todos os Estados nas eleies municipais de 2016, e tambm anunciar a determinao de ter candidatura prpria Presidncia da Repblica na eleio de 2018.
Braslia-DF, 14 de outubro de 2015. CARLOS SIQUEIRA Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB