O Governo da Paraíba encerrou o primeiro semestre de 2013 com superávit no orçamento de R$ 498 milhões entre receita e despesa liquidada. O resultado é quase o dobro do registrado no mesmo período de 2012, cerca de R$ 270 milhões. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PB).
Até junho, o Estado da Paraíba arrecadou mais de R$ 4,1 bilhões e ultrapassou com folga a despesa de R$ 3,6 bilhões. Mesmo assim, o RREO alerta que a arrecadação ficou abaixo da prevista para o período. A manutenção do equilíbrio e a elevação do superávit orçamentário são resultado do esforço de correção fiscal e orçamentário iniciado pelo Governo da Paraíba em 2011.
Para manter o quadro de estabilidade, o Executivo planeja as despesas considerando a disponibilidade financeira e o cumprimento das exigências legais. Prova disso, é que a Paraíba gastou apenas 36,97% do total de recursos autorizado para o semestre, absorvendo a baixa de 6,42% na arrecadação, em relação ao total previsto.
O gasto com a folha do funcionalismo público – determinante para balança favorável consumiu 47% da Receita Corrente Líquida (RCL), no Executivo, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já as despesas com Pessoal e Encargos nos três Poderes alcançaram R$ 1,9 bilhão no mesmo período.
Maiores investimentos – O relatório aponta que setores prioritários integram a maior parcela de despesa empenhada no período. É o caso da Educação (R$ 538 milhões), Saúde (R$ 512 milhões), Segurança Pública (R$ 390 milhões) e Transportes (R$ 105 milhões). Juntos à Previdência, Administração e Encargos Especiais consumiram R$ 3,6 bilhões, equivalente a 76% da despesa empenhada no orçamento estadual.
No RREO, o secretário-chefe da CGE-PB, Luzemar Martins destaca que mesmo com as dificuldades impostas pelo cenário econômico, a implementação de reajustes de remuneração, em janeiro, e o ingresso de servidores para atender a demanda por serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública, os gastos com pessoal e encargos do Estado vêm se pautando, mês a mês, com pequenas flutuações, em torno do limite legal.
A Controladoria Geral do Estado (CGE-PB) divulga o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com outros dados da execução orçamentária, no Portal da Transparência, endereço http://www.transparencia.pb.gov.br.
sECOM