Imagem: Reproduo Google
A partir da prxima segunda-feira (14) os usurios de smartphones com sistema Android podero baixar o aplicativo Desenvolve Brasil para acompanhar a execuo de 1,6 obras que estavam paralisadas e sero retomadas at o meio do ano que vem. De acordo com o governo, o aplicativo para o sistema iOS deve estar disponvel nos prximos 30 dias.
Por meio da ferramenta, os cidados podero enviar denncias, reclamaes, sugestes e avaliar os empreendimentos por meio de uma pontuao, no que foi classificado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, como a “primeira experincia efetiva” de governana digital.
O governo federal anunciou hoje (7) a retomada de 1,6 mil empreendimentos inacabados cujo custo unitrio varia de R$ 500 mil a R$ 10 milhes. Embora o presidente Michel Temer tenha prometido o reincio de 1,1 mil obras nos prximos quatro meses, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o objetivo ser retomar essas construes at o dia 30 de junho de 2017. O prazo mximo para concluso dezembro de 2018.
“A nossa meta de trabalho de 70% das obras, pois muitas esto com problemas fora do nosso alcance e h dependncia da ao dos entes, municpios ou estados. Mas os recursos so para 100% e buscaremos retomar todas”, disse o ministro do Planejamento.
reas alcanadas – Entre os empreendimentos que sero retomados esto trs aeroportos, 445 creches e pr-escolas, 62 obras de preveno em reas de risco, 342 obras de saneamento, 108 unidades bsicas de sade (UBS) e 16 unidades de pronto-atendimento (UPA). A urbanizao de assentamentos precrios envolve 270 empreendimentos. O custo original de todas as obras era de R$ 3,4 bilhes. O governo vai liberar R$ 2,073 bilhes para que sejam finalizadas.
“H dotao oramentria, h disponibilidade financeira. O recurso est separado para os anos seguintes. Essas so pra fazer. Da parte do governo federal, est ok. Se fosse para comear amanh, [seria possvel]”, afirmou Padilha, destacando que o incio imediato vai depender da ao dos municpios e estados, principais responsveis pelas obras.
Segundo ele, todas as intervenes sero custeadas pelo governo federal e fazem parte do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). Os gastos fazem parte do Oramento Geral da Unio e j esto includos caso o teto dos gastos pblicos seja aprovado.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou que a maioria das construes no foi terminada por abandono das empresas (567 casos). Os problemas oramentrio e financeiro representaram a paralisao de 204 empreendimentos e 604 obras tiveram impedimentos tcnicos que vo desde projetos inadequados a falta de resistncia do solo, por exemplo.
“As empresas que abandonaram tiveram dificuldades financeiras, avaliaram que a execuo no era rentvel ou ainda pararam de receber os pagamentos. Nesses casos, a disponibilizao de recursos o maior incentivo para a retomada”, explicou Dyogo Oliveira.
Incentivo – A principal estratgia que o governo adotou para estimular os empreendimentos foi autorizar o adiantamento de at 5% dos recursos financeiros aps a constatao da retomada. Para Oliveira, a partir do momento que as empresas tiverem o dinheiro em caixa, sero incentivadas a reiniciar as obras. Ele disse que, por terem o porte relativamente pequeno, as construes no devem chamar a ateno de empresas envolvidas na Operao Lava Jato, como Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Alm disso, as metas e os valores podero ser reduzidas pelos entes desde que a funcionalidade seja preservada. “Sabemos que muitos municpios tm dificuldade para contrapartida. Em muitos casos a obra previa, como por exemplo em uma creche, a construo de dez salas. Ns vamos permitir que o municpio que tenha dificuldades para fazer, possa reduzir para oito salas, desde que seja reservado o mnimo de infraestrutura necessria”, exemplificou o ministro do Planejamento.
Diviso por regio – Todas as unidades da federao sero contempladas. A maior parte, 169 empreendimentos, est na Bahia, seguida por 129 no Rio Grande do Sul e 118 em Pernambuco. As melhorias de terminais e demais unidades da aviao civil sero feitas nos aeroportos de Ilhus (BA), de Marab (PA) e Londrina (PR).
Durante o anncio, Temer lembrou dos projetos de ajuste fiscal propostos pelo Palcio do Planalto ao Legislativo, e disse que um dos lemas do governo federal, “Reformar para Crescer”, prev o crescimento por meio do “dilogo e das reformas”.
Participaram da reunio os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Casa Civil, Eliseu Padilha, das Cidades, Bruno Arajo, do Turismo, Alberto Alves, da Integrao Nacional, Helder Barbalho, do Esporte, Leonardo Picciani, da Cultura, Marcelo Calero, dos Transportes, Maurcio Quintella, e da Sade, Ricardo Barros.
Com Agncia Brasil