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O procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar na prxima semana os primeiros pedidos de abertura de inqurito com base nas delaes de executivos da Odebrecht. A lista Janot, que pode ser fatal para a carreira de muitos polticos, vem sendo aguardada com forte expectativa desde dezembro passado, quando foram concludos os acordos de delao com 78 executivos da maior empreiteira do pas. Pelo menos 30 pedidos contra ministros, senadores e deputados j estariam prontos para serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os alvos dos pedidos est pelo menos um ministro do Tribunal de Contas da Unio (TCU). At o momento, trs ministros do tribunal j foram citados nas investigaes da Operao Lava-Jato: Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rgo. Os nomes de Cedraz e Carreiro aparecem nas investigaes sobre suposto trfico de influncia e venda de informaes privilegiadas do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU, para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos primeiros empreiteiros a fazer acordo de delao.
GOVERNADORES TAMBM NO ALVO
O nome de Vital do Rgo tambm j apareceu num depoimento em que Pessoa confessou pagamento de suborno a parlamentares para impedir a convocao de empreiteiros para depor na CPI da Petrobras. Na poca, Vital do Rgo era senador do PMDB pela Paraba e presidia a CPI.
Os procuradores tambm esto finalizando os pedidos de inquritos a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justia (STJ) contra governadores suspeitos de receberem propina para facilitar a concesso de contratos da Odebrecht. No est claro ainda quais sero os alvos dos primeiros pedidos. Mas sabe-se que os delatores citaram os nomes dos governadores de So Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezo (PMDB).
Os procuradores esto fazendo a triagem de um extenso material sobre polticos que receberam algum tipo de vantagem da empreiteira, mas no tm foro nos tribunais superiores. As informaes sero destinadas a 60 duplas de procuradores ou promotores que participaram ano passado de um esforo concentrado da Procuradoria-Geral da Repblica para interrogar os 78 delatores e concluram os acordos de delao em tempo recorde, dado o grande volume de dados.
EXECUTIVOS CITARAM MAIS DE 130 POLTICOS
O envio do material a promotores e procuradores nos estados depende de deciso do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Mas, para deliberar sobre cada caso, Janot ter que destacar as acusaes que pesam contra cada um dos suspeitos e apontar os motivos legais que justificariam a transferncia das investigaes para a Justia de primeira instncia.
O desmembramento da Lava-Jato em investigaes locais dever resultar num nmero ainda mais expressivo de futuros pedidos de inqurito. Os executivos da Odebrecht citaram mais de 130 polticos de todos os grandes partidos como destinatrios de dinheiro do caixa dois da empresa. Entre os acusados esto polticos de mbito federal, estadual e municipal. Restrita hoje Braslia, Curitiba, So Paulo e Rio de Janeiro, a Lava-Jato dever, com as delaes da Odebrecht, se espalhar por quase todo territrio nacional.
A anlise de depoimentos e provas e a fundamentao de cada um dos pedidos considerado complexo e exaustivo. No por acaso, procuradores, promotores e at o prprio procurador-geral arregaaram as mangas e trabalharam durante o feriado do carnaval. Foi um esforo extra parecido com o que aconteceu h dois anos, quando Janot apresentou pedidos de inqurito contra polticos acusados, em Curitiba, por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, os dois primeiros delatores da Lava-Jato.
A primeira lista Janot provocou forte reao de alguns dos alvos das investigaes, entre eles o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), agora ex-presidente do Senado, e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Cmara, que est preso em Curitiba. A expectativa no Ministrio Pblico Federal de que a segunda lista Janot provoque um contra-ataque ainda mais forte. Para alguns, mesmo antes da concluso dos trabalhos, os potenciais alvos dos inquritos j esto se articulando para mudar leis, ocupar cargos estratgicos e recompor alianas para esvaziar a Lava-Jato.
Alguns polticos ainda se movem nos bastidores, mas o quadro deve mudar quando as acusaes vierem pblico. Janot e equipe j decidiram, desde o ano passado, que os inquritos sero acompanhados de pedidos de afastamento de sigilo. Ou seja, se considerar consistente o pedido do procurador-geral, Fachin dever abrir o contedo de boa parte dos inquritos e dos depoimentos gravados em vdeo.
S permanecero em sigilo informaes essenciais para eventuais pedidos de busca, priso e outras aes de interesse dos investigadores. Tambm devero ficar em segredo as acusaes que os delatores fizeram sobre pagamentos de propina na Argentina, Equador, Peru e Colmbia, entre outros pases. Essas informaes ficaro em segredo at maio para proteger funcionrios da Odebrecht que ainda esto em rea de risco no exterior.
Com O Globo