O juiz Max Nunes de Frana, da Comarca de Campina Grande, na Paraba, negou nessa quarta-feira (12) um pedido de liminar a uma entidade ambientalista que tentou impedir a realizao da 39 Vaquejada do Parque Maria da Luz, que acontece a partir desta quinta-feira (13) e termina no domingo (16) no parque instalado na zona rural do municpio de Massaranduba.
Na deciso, o juiz entendeu que no h maus tratos contra qualquer animal durante a prtica do esporte. Ele destacou que o conceito de crueldade ao animal est ligado ao fato de causar sofrimento, o que no acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado exatamente para o bem-estar do animal.
Os regulamentos que so seguidos para organizao das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a preocupao com o bem-estar do animal, impedindo a prtica de aoites e utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de leso. Ademais, a queda final feita em terreno arenoso com indicao tambm de riscos reduzidos e [as vaquejadas] contam com equipe de veterinrios para interveno imediata, disse.
O juiz Max Nunes de Frana tambm destacou que o acrdo do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei cearense que regulamentava o esporte, ainda no foi publicado e que o prprio Supremo j proferiu vrias decises afirmando que obrigao do Estado garantir a todos o pleno exerccio dos direitos culturais, inclusive, incentivando a manifestao.
Com Clickpb