A Justi�a Eleitoral proibiu a Prefeitura de Jo�o Pessoa de fazer novas contrata��es de servidores at� o t�rmino das elei��es municipais. A decis�o foi do juiz da 77� Zona Eleitoral, Eslu Eloy Filho, que concedeu liminar em uma a��o movida pela coliga��o ‘Pra Seguir em Frente’, da candidata Estelizabel Bezerra (PSB). A a��o foi impetrada ap�s a divulga��o de um v�deo na internet em que o prefeito Luciano Agra (sem partido) aparece com o candidato Luciano Cartaxo (PT) em reuni�o com agentes municipais de sa�de.
A liminar de Eslu Eloy Filho foi deferida no �ltimo dia 22 de setembro e publicada nesta ter�a-feira (24). O procurador geral da Prefeitura de Jo�o Pessoa, Vandalberto de Carvalho, disse que ainda n�o tinha conhecimento da decis�o, mas, garantiu�que vai recorrer junto ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba para derrub�-la.
O juiz deixa claro que o veto � at� o dia das elei��es e ressalta que vale para contrata��o de servidores de qualquer natureza. Eslu Elouy determina ainda que a proibi��o se estenda at� o segundo turno do pleito, caso Luciano Cartaxo passe para essa etapa. O magistrado tamb�m deferiu uma dilig�ncia para que a Prefeitura de Jo�o Pessoa apresente c�pia da A��o Civil P�blica referente � regulariza��o do v�nculo funcional dos agentes comunit�rios de sa�de.
O procurador geral Vandalberto de Carvalho afirmou que a lei j� impede que haja novas contrata��es de servidores nos tr�s meses que antecedem as elei��es , exceto em car�ter excepcional, e que a prefeitura j� vem cumprindo isso. �Se a decis�o for ampla, ela vai de encontro a lei�, disse. �N�o podemos deixar a popula��o prejudicada por conta de uma decis�o judicial. N�so vamos recorrer ao tribunal e vamos derrubar essa liminar�, acrescentou.
O v�deo onde Luciano Agra, Luciano Cartaxo e outros secret�rios da prefeitura aparecem com os agentes de sa�de resultou em outras duas a��es, movidas pelas coliga��es de C�cero Lucena (PSDB) e Jos� Maranh�o (PMDB). O argumento � de que situa��o se configura em crime eleitoral, visto que o candidato e o prefeito supostamente coagem os servidores p�blicos e prometem benef�cios.
G1