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A prefeita e o vice-prefeito de Pombal, Polyana Dutra (PT) e Geraldo Arnaud de Assis Jnior (PSDB), respectivamente, tiveram os mandatos cassados pela juza da 31 Zona eleitoral, Isabelle Braga Guimares de Melo, em deciso tomada nessa sexta-feira (15). Alm de cassar os diplomas dos dois, a juza ainda aplicou multa de R$ 10 mil apenas prefeita Polyana.
Polyana e Geraldinho respondiam uma Ao de Investigao Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso de poder poltico e econmico por causa da realizao de contrataes temporrias por excepcional interesse pblico em 2012, ano da eleio municipal.
A ao acatada hoje foi movida pela coligao Coligao “Unidos Para o Bem de Pombal”, que teve como candidatos Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nbrega (Galego), ambos do PMDB.
Na defesa, a prefeita e o vice alegaram que que no havia prova concreta da ocorrncia de contrataes em troca de votos, afirmando a impossibilidade de reconhecimento da captao ilcita de sufrgios com base em presunes.
Disseram, tambm, que no ano eleitoral no houve o aumento de contrataes por excepcional interesse pblico, mas sim diminuio em relao aos anos anteriores.
Porm, as justificativas dos eleitos no convenceram a juza, que entendeu que o nmero de contrataes por excepcional interesse pblico aumentou o quadro em 151 servidores.
“Quanto s contrataes por excepcional interesse pblico, realizadas no ano de 2012, estas so incontroversas nos autos. Observando as provas constantes dos autos, verifica-se que apesar deste fato, muitas das contrataes temporrias realizadas no ano eleitoral ocorreram dentro do perodo vedado pela legislao eleitoral”, citou Isabela Braga na sentena.
Alm de cassar os diplomas dos dois, ela aplicou multa de R$ 10 mil apenas prefeita Polyana, por entender que ela era a nica que detinha poderes para realizar contrataes no Municpio de Pombal, no ficando provado que Geraldinho teve participao direta nos atos.
“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos esto todos os votos atribudos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassao do diploma dos investigados implicou na anulao de mais de 50% dos votos vlidos, nova eleio deve ser realizada. Assim, impe-se, aps o trnsito em julgado, a realizao de uma eleio indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da Cmara Municipal de Pombal at a posse do novo alcaide”, conclui a sentena.
O atual presidente da Cmara Municipal de Pombal o vereador Josevaldo Feitosa (PT), que recentemente anunciou rompimento com o grupo da prefeita .
Aps a publicao da deciso, os cassados podero recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado da prefeita, Johonson Abrantes, j anunciou que deve recorrer da deciso to logo a sentena seja publicada.
Com Liberdade PPB