Justia concede seis liminares contra Veneziano e manda apreender material de propaganda candidato do PMDB

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A juza eleitoral Adriana Barreto Lssio de Souza, da 72 Zona Eleitoral em Campina Grande, concedeu seis liminares coligao Por Amor a Campina, suspendendo material de campanha do candidato do PMDB, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto.

Nas representaes, o setor jurdico da coligao Por Amor a Campina alega que o candidato Veneziano Vital do Rego(PMDB-PTN-DEM-PROS-PRTB) se utiliza de material impresso, tipo panfleto, com o nome do candidato a vice Felipe Gaudncio Medeiros com menos de 30% do tamanho determinado pela Justia Eleitoral, com relao ao nome do candidato a prefeito.

Na deciso que tem o protocolo 71/551/2016, a juza no so determina a apreenso do material nas sedes dos comits eleitorais e os j distribudos dentro de 48 horas, sob pena de aplicao de multa eleitoral e submisso e aplicao do poder de policia.

A juza Adriana tambm concedeu Medida Liminar na pea que tem o Protocolo 72.291/2016, na qual, a coligao Por Amor a Campina denuncia que Veneziano est utilizando de propaganda eleitoral irregular, atravs de veculos contendo material no para-brisa traseiro, em toda sua extenso, e vidros laterais e portas.

Outras representaes, tambm deferidas em forma Liminar pela juza Adriana Barreto Lssio de Souza, tambm versas diversas formas de propagandas realizadas e pelo candidato Veneziano, na qual o nome de seu vice aparece em espao inferior a 30% com relao ao candidato principal, ferindo a legislao eleitoral vigente.

Mais uma liminar refere-se prtica irregular, ao fazerem justaposio de propaganda em bem particular ao colarem adesivos em residncias, no bairro de Santa Rosa, excedendo-se 0,5m2, em detrimento ao disposto no art 15, paragrafo primeiro da Resoluo 23.457/2015.

Em todas as situaes, a magistradas manda processar o recolhimento do material dentro de 48 horas, sob pena de multa ou aplicao do poder de policia.

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